Artigo, Fábio Paiva - STF empurra Brasil para um futuro sombrio e incerto

Desde criança, aprendi que o Brasil possui três poderes distintos. Um para governar, outro para escrever leis e um terceiro para defender essas leis e julgar quem as viole. Mas, o que temos visto é um desses poderes, o Judiciário, em desarmonia com os demais, usurpando a tarefa do Presidente da República de conduzir os destinos da Nação, e a do Congresso Nacional de legislar. A Constituição diz que os poderes são independentes e devem ser respeitados. E é justamente o poder que deveria estar empenhado em defender esta mesma Constituição, que a está afrontando, empurrando o Brasil para um futuro sombrio e incerto.
O STF tirou do Presidente da República o poder de coordenar os esforços de combate à Covid-19, transferindo essa responsabilidade a governadores e prefeitos. A decisão equivocada abriu espaço para toda sorte de desvios, fraudes e falcatruas com os recursos federais.
Não satisfeito, o STF instaurou inquérito conhecido como “Fake News”, uma aberração jurídica, que fere a democracia e a liberdade de expressão, deixando os brasileiros à mercê da censura e do humor e da conveniência dos magistrados. Mesmo não sendo jurista ou advogado, vejo com clareza as ilegalidades desse inquérito. Um juiz não pode investigar, isso é tarefa da Polícia e do Ministério Público. A Casa Suprema, no entanto, desempenha vários papéis: de vítima, delegado, promotor e juiz. Seus onze ocupantes foram promovidos a seres celestiais, imunes a questionamentos e a julgamentos.
Um dos ministros celestiais, Alexandre de Moraes, determinou a quebra de sigilo de parlamentares, todos apoiadores do Presidente da República, apenas por criticarem abertamente o STF. E onde fica a imunidade da palavra que os deputados e senadores têm garantida no artigo 53 da Constituição?
Ao mesmo tempo em que ordenou a prisão e a investigação de apoiadores de Jair Bolsonaro, o STF mandou soltar bandidos de colarinho branco e outros tantos ligados a organizações criminosas, usando a Covid-19 como desculpa. Muitos sumiram do mapa e outros já voltaram a cometer crimes. Para o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e desembargador aposentado Ivan Sartori, a decisão do STF é gravíssima e inconstitucional, pois acabou com a federação.
Outra aberração, flagrante desrespeito à independência dos poderes, também protagonizada por Alexandre de Moraes, foi a proibição de o presidente nomear o delegado Alexandre Ramagem como Diretor-Geral da Polícia Federal. Justamente pelo ministro que, no passado, atuou como advogado de uma das maiores organizações criminosas do País.
Para o jurista Evandro Pontes, “estamos assistindo a uma quebra constitucional irreversível. O STF já cruzou linhas que constituem atividade paraestatal. Todos os poderes foram criminosamente usurpados pela Corte”. Já Ives Gandra Martins, acredita que as ações de ministros do STF fora da zona de competência do tribunal têm gerado instabilidade que pode desembocar em uma intervenção pontual das Forças Armadas para resolver a disputa entre os Poderes. “Estão colocando em risco a democracia”, disse.
Outro ministro “celestial”, Celso de Mello, também vem tomando atitudes provocativas, em flagrante interferência no Poder Executivo. Mandou liberar o vídeo de uma reunião reservada do presidente com seus ministros e ameaçou apreender o celular de Jair Bolsonaro. A reação foi imediata e veio do setor militar. Para o almirante Kleber Luciano de Assis, “ao liberar o vídeo, Celso de Mello expôs os ministros, tornou públicas estratégias de governo e traiu o Brasil”.
A verdade é que alguns ministros do Supremo “Celestial” Federal têm esticado demais a corda e provocado tensão. E as reações estão surgindo a cada dia, dos eleitores de Bolsonaro e, principalmente, do Poder Moderador, segundo a Constituição, que são as Forças Armadas. Várias cartas e manifestos têm sido divulgados por membros do Exército, Marinha e Aeronáutica. Em Carta Aberta do Clube Naval, por exemplo, “essas agressões, intromissões inaceitáveis, realizadas em curto espaço de tempo, são uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo; interferência inadmissível de outro Poder; e evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes e que poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Já os oficiais da reserva do Exército Brasileiro foram ainda mais duros: “Alto lá, ministros do STF! Desnecessário enumerar as interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem. Chega!”.
Diante de tantas ações desrespeitosas, está claro que a Corte Suprema e celestial se transformou numa casa política. Ou ela reavalia suas atitudes e deixa o Presidente da República governar, ou o caos será instalado.

Fábio Paiva é jornalista e diretor-executivo da FStation Comunicação