Acompanhe seu pedido
Nº do Pedido: 000 030 890
Situação: Respondido
Solicitado em: 27/09/2021
Prazo final: 28/10/2021
Demanda encaminhada por POLIBIO ADOLFO BRAGA - 27/09/2021 20:24
Viagens do governador Eduardo Leite em 2021 Eu, POLIBIO ADOLFO BRAGA, Advogado em pleno exercício das suas prerrogativas e funções, portador do registro da OAB 8771, com endereço eletrônico polibio@polibiobraga.com.br, residente em Porto Alegre, RS, requer com base na Lei 12527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), às informações e cópias documentais, quando for o caso, em 20 dias corridos, a respeito dos seguintes itens, todos relacionados sobre ações do governador do RS Eduardo Leite: 1) Informar quais foram as viagens feitas para fora do RS, por parte do Governador, neste ano de 2021. Informar apenas as localidades para onde ele se dirigiu, as datas de início e de término das viagens, além da agenda cumprida. 2) Informar qual foi o custo de cada viagem, separadamente por parte do Governador e no conjunto de toda a comitiva, incluído ele mesmo, separando custos de passagens ou aluguéis de veículos, hospedagens de hotel, gastos com alimentação e locomoção. 3) Informar os nomes e funções de cada acompanhante que viajou com o Governador em cada uma das suas saídas para fora do Estado. 4) Informar quais as viagens feitas para fora do Estado pelo Governador, para quais localidades, em que datas, e que não tiveram custo algum para os cofres públicos. 5) Informar se ocorreram gastos públicos com passagens, estadas, alimentação e transportes no local de destino, e as respectivas datas, na cota reservada à primeira dama. 6) Em caso positivo, qual o nome constou como gasto nesta cota.
Recebido pela Gestão Central
27/09/2021 20:24:21
Encaminhado à Gestão Local (Órgão/Entidade):
• Gabinete do Governador - 28/09/2021 09:31:52
• Gabinete do Governador - 28/09/2021 09:31:52
• Gabinete do Governador - 28/09/2021 09:31:52
Resposta- 18/10/2021 11:02
Prezado Sr. POLIBIO ADOLFO BRAGA:
Relativo ao seu pedido de informação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, informamos a necessidade de prorrogar o prazo para resposta por 10 dias, conforme prevê o §3º do art. 9º do Decreto Estadual nº 49.111/2012, visto estarmos em elaboração dos dados solicitados.
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão/Gabinete do Governador.
Resposta- 28/10/2021 22:14
Prezado(a) Senhor(a). Relativo ao seu pedido de informação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Prezado Senhor, Políbio Braga:
Relativo ao seu pedido de informação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, seguem os dados, de acordo com os questionamentos:
1) Informar quais foram as viagens feitas para fora do RS, por parte do Governador, neste ano de 2021. Informar apenas as localidades para onde ele se dirigiu as datas de início e de término das viagens, além da agenda cumprida.
Janeiro/2021
São Paulo
25/01/2021
- Reunião com União Química Farmacêutica Nacional
27/01/2021 Retorno para Porto Alegre
Fevereiro/2021
São Paulo
12/02/2021
- Reunião com a Diretoria da Azul Linhas Aéreas e Visita técnica ao novo hangar e centro de manutenção da empresa.
17/02/2021 Retorno para Porto Alegre
Março/2021
São Paulo
30/03/2021
- Sessão Pública de Leilão da CEEE-D
31/03/2021 Retorno para Porto Alegre
Abril/2021
São Paulo
16/04/2021
- Reunião e visita ao Instituto Butantan
18/04/2021 Retorno para Porto Alegre
Maio/2021
São Paulo e Brasília
17/05/2021 São Paulo
- Reunião com Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)
18/05/2021 Retorno para Porto Alegre
26/05/2021 - Brasília
- Reunião com Ministério da Agricultura
-Reunião com a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE)
27/05/2021 - Retorno para Porto Alegre
Junho/2021
São Paulo
30/06/2021
- Entrevista Programa Manhã Bandeirantes
Julho/2021
São Paulo e Brasília
13/07/2021
- Reunião Jornada Reforma Administrativa
14/07/2021 São Paulo - Brasília
- Reunião com a Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional - DIRPP/DEPEN
14/07/2021 Brasília - São Paulo
- Entrevista Jovem Pan Entrevista para o Programa Morning Show
16/07/2021 São Paulo
- Leilão de Desestatização da CEEE - Transmissão - Bolsa de Valores B3 (São Paulo)
Agosto/2021
Brasília e São Paulo
04/08/2021 Brasília
- Audiência com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas
05/08/2021 Saída de Brasília
- Reunião com Representantes da Microsoft
06/08/2021
- Reunião visita à empresa BRF
11/08/2021 Saída de Porto Alegre
12/08/20210 - São Paulo
-Entrevista para o programa Morning Show - Jovem Pan
26/08/2021 Saída de Porto Alegre
27/08/2021
-Reunião visita Institucional à Huawei
30/08/2021 Retorno para Porto Alegre
Setembro/2021
São Paulo
24/09/2021
Entrevista Flow Podcast
27/09/2021 Retorno para Porto Alegre
2) Informar qual foi o custo de cada viagem, separadamente por parte do Governador e no conjunto de toda a comitiva, incluído ele mesmo, separando custos de passagens ou aluguéis de veículos, hospedagens de hotel, gastos com alimentação e locomoção.
3) Informar os nomes e funções de cada acompanhante que viajou com o Governador em cada uma das suas saídas para fora do Estado.
JANEIRO/2021 - SÃO PAULO
- Major Adriano Santos da Silva - Ajudante de Ordens
POA/CGH JJ 3179 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 1.300,42
CGH/POA JJ 3219 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 889,05
FEVEREIRO/2021 – SÃO PAULO
-Major Adriano Santos Da Silva - Ajudante De Ordens
VCP/POA AD 4726 SILVA/ADRIANO SANTOS DA R$ 836,77
POA/VCP AD 4026 SILVA/ADRIANO SANTOS DA R$ 843,71
VCP/POA AD 4708 SILVA/ADRIANO SANTOS DA R$ 1.405,96
MARÇO/2021- SÃO PAULO
- Major Adriano Santos da Silva - Ajudante de Ordens
POA/GRU JJ 3231 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 590,90
CGH/POA JJ 4620 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 2.100,48
Abril/2021- SÃO PAULO
- Major Adriano Silva - Ajudante de Ordens
POA/CGH JJ 4585 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 262,04
CGH/POA JJ 3000 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 355,13
MAIO/2021- SÃO PAULO e BRASÍLIA
-Major Euclides Maria Neto - Ajudante de Ordens
- Major Adriano Santos da Silva - Ajudante de Ordens
POA/CGH JJ 4667 SILVA NETO/EUCLIDES MR R$ 1.769,49
CGH/POA JJ 4622 SILVA NETO/EUCLIDES MR R$ 1.160,23
BSB/POA JJ 3291 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 3.033,27
POA/BSB JJ 3277 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 1.764,89
JUNHO/2021- SÃO PAULO
- Major Euclides Maria Neto - Ajudante de Ordens
POA/CGH JJ 4667 SILVA NETO/EUCLIDES MR R$ 1.434,06
JULHO/2021 - SÃO PAULO e BRASÍLIA
-Major Euclides Maria Neto - Ajudante de Ordens
- Major Adriano Santos da Silva - Ajudante de Ordens
- Maria Ester Rodrigues Gazalle - Assessora do Governador
POA/GRU JJ 4672 DA SILVA/ADRIANO R$ 1.270,26
BSB/CGH JJ 3418 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 303,54
BSB/CGH JJ 3418 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 4.538,58
POA/CGH JJ 3817 GAZALLE/MARIA ESTER MRS R$ 1.190,73
POA/CGH JJ 4621 RODRIGUES GAZALLE/MARIA ESTER MRS R$ 738,17
POA/CGH JJ 4621 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 1.944,94
CGH/POA JJ 4664 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 1.028,64
AGOSTO/2021 - BRASÍLIA e SÃO PAULO
- Major Euclides Maria Neto - Ajudante de Ordens
- Maria Ester Rodrigues Gazalle - Assessora do Governador
POA/BSB JJ 3277 SILVA NETO/EUCLIDES MR R$ 2.240,51
POA/BSB JJ 3277 GAZALLE/MARIA ESTER MRS R$ 2.309,51
BSB/CGH JJ 3410 SILVA NETO/EUCLIDES MR R$ 1.947,54
BSB/CGH JJ 3410 GAZALLE/MARIA ESTER MRS R$ 1.947,54
POA/CGH JJ 3678 SILVA NETO/EUCLIDES MR R$ 1.409,26
POA/CGH JJ 3678 GAZALLE/MARIA ESTER MRS R$ 1.409,26
CGH/REC AD 4200 SILVA NETO/EUCLIDES R$ 488,00
CGH/POA G3 1218 GAZALLE/MARIA ESTER R$ 2.227,98
CGH/POA JJ 4664 SILVA NETO/EUCLIDES MR R$ 1.892,33
POA/BSB JJ 3468 SILVA/ADRIANO SANTOS DA MR R$ 2.345,26
POA/CGH JJ 4621 SILVA NETO/EUCLIDES MR R$ 2.860,94
CGH/POA JJ 4664 SILVA NETO/EUCLIDES MR R$ 1.190,33
Diárias
MARIA ESTER RODRIGUES GAZALLE
21/0801.0001704-8
21/0801.0001896-6
21/0801.0001934-2
ADRIANO SANTOS DA SILVA
21/0804.0000043-4
EUCLIDES MARIA DA SILVA NETO
21002978819 Empenho 21/0804.0000043-4
LOCAÇÃO DE VEÍCULO
21/0801-0001361-1
21/0801-0001580-0
21/0801-0001802-8
4) Informar quais as viagens feitas para fora do Estado pelo Governador, para quais localidades, em que datas, e que não tiveram custo algum para os cofres públicos.
Relativo ao seu pedido de informação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul informamos que o seu requerimento não se enquadra nas hipóteses previstas na Lei de Acesso à Informação, a qual regulamenta exclusivamente o direito ao conhecimento dos registros existentes nos documentos que tratam das ações e programas desenvolvidos pelos órgãos públicos e demais entidades privadas que recebem recursos públicos.
5) Informar se ocorreram gastos públicos com passagens, estadas, alimentação e transportes no local de destino, e as respectivas datas, na cota reservada à primeira dama. Não tem cota reservada, é apenas o nome da rubrica de hospedagem do governador.
6) Em caso positivo, qual o nome constou como gasto nesta cota. Não tem cota reservada, é apenas o nome da rubrica de hospedagem do governador
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão
Gabinete do Governador
Nenhum comentário:
Postar um comentário