Veto

 O termo "censura" está entre os assuntos mais comentados do X, o antigo Twitter, no Brasil, tudo como resultado  da campanha que parlamentares da oposição vêm fazendo contra a derrubada de um veto presidencial que amplia a legislação já existente, tudo com o objetivo de garrotear a livre expressão de quem usa as redes sociais, com ênfase para as chamadas tias do zap e os oposicionistas.

O Veto nº 46/2021, aplicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021 na sanção do projeto que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e definiu os crimes contra o Estado Democrático de Direito, será analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta terça-feira, junto a outros 16 vetos presidenciais. 

Todos os parlamentares da oposição, entre deputados e senadores, além de lideranças de direita, estão mobilizados para manter o veto de Bolsonaro que freou a tipificação do crime de “comunicação enganosa em massa”, que caracterizaria as fake news e imporia penas de até 5 anos de prisão a quem as cometesse.

A derrubada do veto, defendida pelo governo Lula e pela bancada governista no Congresso, aplicaria criminalizaria mais ainda quem usa as redes sociais.

O trecho vetado por Bolsonaro e que pode passar a valer na lei caso o Congresso decida pela derrubada institui pena de 1 a 5 anos de prisão e multa para quem: 

O Congresso Nacional realiza uma sessão conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), a partir das 14h, dedicada à análise de vetos presidenciais e a projetos de lei propostos pelo Poder Executivo. Serão 26 itens em pauta ao todo.