Artigo, João Darzone, Exclusivo - O fantasma da liberdade: Rui Barbosa x STF

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Artigo, João Darzone, Exclusivo - O fantasma da liberdade: Rui Barbosa versus STF 2024

João Darzone é advogado e escritor.

  Na última sexta-feira, 30 de agosto de 2024, o STF tomou a decisão de banir a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) do Brasil, uma medida que ressoa como um eco de autoritarismo em tempos que clamam por democracia e liberdade.

  Diante desta decisão que desafia a lógica e a sensatez, Rui Barbosa, em um gesto que transcende o tempo, ergue-se de seu repouso eterno para expressar seu repúdio às ações recentes do Supremo Tribunal Federal. 

  Em resposta a este cenário estapafúrdio, Rui Barbosa, com sua pena afiada e seu compromisso inabalável com o Estado de Direito, redige uma nota vigorosa em defesa dos princípios fundamentais que devem nortear nossa sociedade. Segue a nota: 

“NOTA DE REPÚDIO DE RUI BARBOSA

Volto do mundo dos espíritos para, neste momento de crise, lembrar do ideal mais vital que nós, brasileiros, já em 1914, defendemos para deixar como legado a esta grande nação: a liberdade de expressão.

No turbilhão deste cenário caótico, onde se observa a intervenção de um tribunal nacional sobre plataformas de alcance internacional, é preciso evocar os princípios fundamentais que regem a ordem democrática e a soberania das nações. 

A recente decisão de suspender a rede social X, que conta com 22 milhões de usuários no Brasil, não apenas se revela arbitrária, mas também um reflexo de um inquérito eivado de truculência.

O ministro Alexandre de Moraes, ao ordenar a suspensão do X em todo o território nacional, sob a justificativa de sistemático desrespeito a ordens judiciais, atua com uma mão de ferro que, embora possa parecer correta em sua intenção de garantir a obediência às decisões judiciais, culmina em uma escalada autoritária. 

Tal medida extrema, longe de ser uma defesa da democracia, assemelha-se mais a práticas de um estado de exceção, onde o devido processo legal é triturado em nome de uma missão salvacionista autoatribuída.

Antes de tal suspensão, o bloqueio dos bens da Starlink, sob o pretexto de saldar multas impostas ao X, revela-se como um flagrante desvio da legalidade, pondo em risco a segurança jurídica e os investimentos no país. 

Esta decisão, que ignora a distinção entre empresas distintas, desafia os princípios do livre comércio e da concorrência leal, e exige comprovação de fraude que simplesmente não foi apresentada.

A decisão de intimar Elon Musk através de uma postagem na própria plataforma X, ao invés de seguir o caminho regular da carta rogatória, é no mínimo exótica e questionável. 

A prudência procedimental foi sacrificada em favor da espetacularização, semeando ventos que trazem tempestades ao Brasil.

O vício de origem deste processo, que sequer deveria estar sob a jurisdição do Supremo, é apenas um dos muitos problemas que emergem da verdadeira Caixa de Pandora que são os inquéritos secretos e intermináveis conduzidos pelo ministro Moraes.

Inquéritos que, ao invés de seguir as regras de transparência e objetividade, se perpetuam em sigilo e à revelia do Ministério Público.

A complacência do plenário do STF com este “estado de coisas inconstitucional” é intolerável. 

O Supremo Tribunal Federal, em seu papel de guardião da Constituição, deveria zelar pela segurança jurídica, pelas liberdades fundamentais e pela pacificação social. 

No entanto, ao adotar práticas dignas de um estado de exceção, torna-se um adversário de tudo aquilo que deveria proteger.

Se o Supremo está verdadeiramente interessado em defender a democracia, é imperativo que reconsidere esses processos e retorne ao caminho do respeito aos princípios constitucionais e ao devido processo legal, garantindo que a justiça seja administrada com equidade e respeito ao Estado de Direito. 

Que este cenário caótico sirva de alerta para a necessidade urgente de restaurar a integridade das instituições e o equilíbrio dos poderes em nossa sociedade.

É crucial que o Supremo Tribunal Federal, como a instância máxima do Judiciário, retome seu papel de guardião das liberdades fundamentais e da ordem constitucional. 

A suspensão da rede social X, com seus 22 milhões de usuários no Brasil, afeta não apenas a liberdade de expressão, mas também o direito à informação e a comunicação de milhões de cidadãos, sendo uma decisão que ressoa além das fronteiras de uma simples disputa judicial.

A democracia não se defende com medidas arbitrárias e autoritárias, mas sim com o fortalecimento das instituições e o respeito aos direitos fundamentais. 

O caminho para a pacificação social e a segurança jurídica passa pela observância rigorosa dos princípios constitucionais, pela transparência nos processos judiciais e pelo respeito ao devido processo legal.

A história nos ensina que a liberdade é um bem precioso, conquistado com esforço e vigilância constantes. 

Que o Supremo Tribunal Federal, ao reconsiderar suas ações, possa reafirmar seu compromisso com a democracia, garantindo que o Brasil continue a trilhar o caminho do progresso e da justiça, com respeito aos direitos fundamentais de todos os seus cidadãos.

Em 1914, tive a honra de impetrar um habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal, quando fui impedido de publicar um de meus discursos no jornal O Imparcial. 

Naquela ocasião, defendi o direito à liberdade de expressão, argumentando que a palavra à nação era inerente ao mandato político e que o povo precisava saber como agem seus representantes. 

O STF, em uma decisão emblemática, assegurou-me o “direito constitucional de publicar os meus discursos proferidos no Senado, pela imprensa, onde, como e quando me conviesse”. 

Essa decisão histórica destacou o STF como um bastião da liberdade de expressão, estabelecendo a "doutrina brasileira do habeas corpus".

Em contraste gritante, as ações do STF em 2024 refletem um retrocesso, ignorando os princípios que outrora nortearam suas decisões.

 Por esta razão, levanto-me do túmulo, em um clamor pela restauração dos valores que devem guiar nossa sociedade.

RUI BARBOSA - DIRETO DO ALÉM, 02 DE SETEMBRO DE 2024”

Observação: Este texto é uma obra de ficção, mas busca capturar o espírito e a linha de pensamento que Rui Barbosa poderia adotar, caso estivesse vivo, diante de decisões que desafiam os princípios fundamentais da liberdade de expressão e do Estado de Direito.