Nota da OCB
]🗳 A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) determinou às instituições financeiras a suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados no âmbito do Plano Safra 2024/25, a partir do dia 21/02.
➡ O bloqueio de novos financiamentos com taxas de juros subsidiadas ocorre diante da alteração dos parâmetros oficiais da SPE/MF em relação ao dispêndio do orçamento para equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra vigente, justificada pelo atraso na votação da Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA 2025).
🔎 A mudança ocorre em um contexto de aumento relevante dos gastos devido à forte elevação dos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos que foram utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentário Anual 2025 (PLOA 2025).
📝 Os contingenciamentos, que têm como exceção as operações de Pronaf custeio, devem ser mantidos até que a peça orçamentária seja votada pelo Congresso Nacional.
📌 Já estamos em contato com os principais agentes atuantes na formulação da política agrícola no governo federal, assim como realizando interlocuções junto aos parlamentares sobre a votação do PLOA 2025 no Congresso.
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