“Artigo, J.R. Guzzo, Veja - Garantistas': seus anjos preferidos são os tribunais superiores.


Seus anjos preferidos são os tribunais superiores. O mais valioso deles é a banda podre do STF.

Você sabe o que é um “garantista”? É muito provável que já tenha ouvido falar, pois a Justiça, as leis e o Código Penal passaram a ser conversa de botequim no Brasil desde que a Operação Lava-Jato começou a incomodar a sério um tipo de gente que jamais tinha sido incomodado na vida. Cinco minutos depois de ficar claro que o camburão da polícia podia, sim senhor, levar para o xadrez empreiteiros de obras públicas, gigantes da alta ou baixa política e milionários viciados em construir fortunas com o uso do Tesouro Nacional, já estava formada uma esquadra completa de cidadãos subitamente preocupados com a aplicação da lei nos seus detalhes mais extremos — ou melhor, a aplicação daquelas partes da lei que tratam dos direitos dos acusados da prática de crimes. É essa turma, justamente, que passou a se apresentar como “garantista”. Sua missão, segundo dizem, é trabalhar para que seja garantido o direito de defesa dos réus até os últimos milímetros. Seu princípio essencial é o seguinte: todo réu é inocente enquanto negar que é culpado.

Essa paixão pela soberania da lei, que chegou ao seu esplendor máximo com os processos e as condenações do ex-presidente Lula, provavelmente nunca teria aparecido se o direito de defesa a ser garantido fosse o dos residentes no presídio de Pedrinhas, ou em outros resorts do nosso sistema penitenciário. Esses aí podem ir, como sempre foram, para o diabo que os carregue. Mas a criminalidade no Brasil subiu dramaticamente de classe social quando a Justiça Federal, a partir da 13ª Vara Criminal do Paraná, resolveu que corrupto também estava sujeito às punições do Código Penal. O código dizia que corrupção era crime, claro, mas só dizia — o importante, mesmo, era o que não estava dito. Você sabe muito bem o que não estava dito: que corrupção é crime privativo da classe “A” para cima, e, como gente que vive nessas alturas nunca pode ir para a cadeia, ficavam liberadas na vida real as mil e uma modalidades de roubar o Erário que a imaginação criadora dos nossos magnatas vem desenvolvendo desde que Tomé de Souza entrou em seu gabinete de trabalho, em 1549.

Outra classe, outra lei. Descobriu-se, desde que o Japonês da Federal apareceu para levar o primeiro ladrão top de linha da Petrobras, que no Brasil o direito de defesa deveria estar acima de qualquer outra consideração. Quem defende um corrupto, na visão do “garantismo”, deve ter mais direitos do que quem o acusa. Não se trata, é óbvio, de ficar dizendo que a acusação é obrigada a provar que o réu cometeu o crime. Ou que todo mundo é inocente “até prova em contrário”. Ou que ninguém é culpado enquanto estiver recorrendo da sentença. Ou que é proibido linchar o réu, ou dar à opinião pública o direito de condenar pessoas — e outras coisas que vêm sendo repetidas há mais de 200 anos. Nada disso está em dúvida. O que se discute, no atual combate à corrupção, é outra coisa: é a ideia automática, em nome do direito de defesa, de usar a lei para desrespeitar a lei. É compreensível que os criminosos se sirvam das leis para adquirir o direito de praticar crimes sem punição? Quando fica assim, não se pode conseguir nada melhor, realmente, em matéria de tornar a lei uma ficção inútil.

Existe, naturalmente, muita gente que tem uma argumentação honesta, inteligente e sensata em favor do direito de defesa — uma garantia essencial para proteger o cidadão da injustiça e das violências da autoridade pública. Mas é claro que o problema não está aí. O problema começa quando essas garantias da lei passam a ser usadas como incentivo ao crime. O mandamento supremo dos “garantistas” determina que é indispensável fazer a “defesa absoluta da lei”. Não importa quais venham a ser as consequências de sua aplicação; o que está escrito tem de ser obedecido. Mas quem realmente ameaça a lei, em primeiro lugar, é o crime, e não quem quer punir o criminoso. Quando a lei, na realidade prática, existe para proteger o crime, pois foi escrita com esse objetivo, defender a lei passa a ser defender o criminoso. Vêm daí, e de nenhum outro lugar, a quantidade abusiva de recursos em favor do acusado, a litigância de má-fé e a elevação da chicana, ou seja, da sacanagem aberta, ao nível de “advocacia”.

“Garantista” em guerra contra a Lava-Jato, em português claro, é quem joga esse jogo. Seu foco mais ativo são os escritórios de advocacia milionários que se especializam na defesa de corruptos. Seus anjos preferidos são os tribunais superiores. O mais valioso deles é a banda podre do STF.

Estes são os 10 processos que Lula enfrenta como corrupto na Justiça do Brasil


TRÍPLEX
Lula foi condenado pela acusação de ter recebido propina da construtora OAS por meio da reforma de um tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A ação teve origem na Lava Jato, em Curitiba. A condenação foi confirmada em abril pela Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que funciona como terceira grau do Judiciário. Os ministros reduziram a pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias
OPERAÇÃO JANUS
É acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa por, segundo a denúncia, ter agido para favorecer a Odebrecht em Angola. A ação tramita no Distrito Federal
INSTITUTO LULA
É réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, segundo a denúncia, ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para a sede do Instituto Lula, em São Paulo. A ação tramita em Curitiba
OPERAÇÃO ZELOTES
A acusação diz que Lula praticou lavagem de dinheiro, tráfico de influência e integrou organização criminosa por fazer parte de esquema para beneficiar empresas na compra de caças. A ação tramita no Distrito Federal
SÍTIO DE ATIBAIA
É réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo. Foi condenado em primeira instancia e recorre
OPERAÇÃO ZELOTES 2
É réu sob acusação de corrupção passiva por favorecer empresas na edição da Medida Provisória 471, de 2009. A ação tramita no Distrito Federal
'QUADRILHÃO DO PT'
Lula e Dilma se tornaram réus por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Eles são acusados de integrar organização criminosa
GUINÉ EQUATORIAL
Acusação trata de suposta lavagem de dinheiro devido a doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula em troca de interferência em negócios de empresa brasileira no país africano. É o único dos casos que tramita na Justiça Federal em São Paulo
Denúncias
Casos que ainda não viraram ações penais
LULA MINISTRO
Nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma, em 2016, é abordada por suposto desvio de finalidade
PROPINA DA ODEBRECHT
Lula, Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht foram denunciados sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro por, segundo a Procuradoria-Geral da República, terem recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral

Viagem de Eduardo Leite


Governador Eduardo Leite estará em Nova York dias 13, 14, 15 e 16 de maio e em Londres, dias 17 e

Com foco na busca de investimentos para o Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite viaja neste fim de semana para um roteiro de seis dias no exterior. Os compromissos serão em Nova York, nos Estados Unidos, dias 13, 14, 15 e 16, e em Londres, na Inglaterra, dias 17 e 18. A viagem tem como objetivo apresentar a investidores e operadores do mercado financeiro as oportunidades de negócios no Estado.
“Temos uma agenda muito clara de desenvolvimento para o Estado. Isso passa por buscar oportunidades junto a investidores privados. Vamos utilizar esse espaço para apresentar um Rio Grande do Sul que se abre cada vez mais para novos investimentos. É isso que o governo tem demonstrado com as reformas estruturais que estão em andamento e com um foco muito claro no desenvolvimento do Estado”, explica o governador Eduardo Leite.
Entre as reuniões agendadas em Nova York, estão encontros com o Council for the Americas, entidade empresarial que promove o livre comércio nas Américas, executivos do Financial Times, do banco de investimentos Merrill Lynch, do Goldman Sachs, entre outros.
O governador também se reunirá com investidores do Banco Itaú, além de participar do Brasil Investment Forum, promovido pelo Lide.
 Vice-governador Ranolfo Vieira Júnior será o governador em exercício durante a viagem de Leite ao exterior - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Em Londres, Leite terá encontros com investidores e ministrará uma palestra no Brazil Forum UK, espaço de debates sobre o futuro do país. Além disso, será recebido por empresários dos setores de energia e rodoviário e representantes da marca Pirelli.
Como não se trata de uma missão oficial, não houve convite aos veículos de comunicação para integrar a comitiva. As informações sobre as agendas serão disponibilizadas diariamente nos canais de comunicação do Governo do RS e distribuídas aos jornais, sites, rádios e TVs. O assessor de imprensa Renan Arais acompanhará o governador.
No período em que Leite estiver no exterior, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior será o governador em exercício. A transmissão do cargo ocorreu nesta sexta-feira (10/5).

Entrevista, DArcy F.C. dos Santos - Cortes do MEC não são de 30%, mas de 3%. Há mistificação no ar.

Entrevista
Darcy F.C. dos Santos, economista

Afinal de contas, o MEC cortou ou não cortou 30% das verbas destinadas às universidades federais ?
O aludido corte de 30% dos recursos da educação é sobre a parcela não obrigatória da despesa que na União como um todo é menos de 10%, o que seria, então, em torno de 3%. Não disponho dos dados da Universidades, mas não deve estar muito longe disso.

Esta grita toda sobre 30% decorre do quê ?
O fato de a mídia ser contra o governo e, em muitos casos, com razão, não lhe dá o direito de informar mal as pessoas, cuja maioria não entende de finanças públicas

Qual a razão do corte ?
 Para quem não sabe, o déficit primário de 2018 foi de R$ 112 bilhões ou 1,6% do PIB, indo para 6.20% quando se soma os juros, que são consequências dos déficits primários. Os déficits primários foram de R$ 160 bilhões em 2016 (2,6% do PIB). Da receita líquida do governo federal, 83% é gastos (pago) em seguridade social e se acrescermos ,4,2% da educação, 87% é despendido com previdência, saúde, assistência social  educação.  Com os 13% restantes têm que ser atendidos 26 ministérios e 14 órgãos federais, os de maiores gastos, ligados aos outros Poderes. Por isso, o déficit primário de R$ 112 bilhões, citado.

Mas cortar da Educação ?


Então, cortar onde? Na saúde, na assistência social ?  Por isso que se impõe a reforma na previdência e a reforma tributária, corrigindo essas distorções e esperando que elas façam a economia crescer, cujo PIB de 2018 é o mesmo de 2011, quando a população aumentou mais de 8% e o  número de aposentados em mais de 30%.

Artigo, Alon Feuerwerker - Bolsonaro maneja ideologia e pragmatismo, mas vai ficar com o pragmatismo


- O autor é da FSB Inteligência.

Em disputas políticas encaixar a narrativa desejada é mais ou menos como encaixar a pegada no quimono do oponente no judô: meio caminho andado para deixar o adversário de costas no chão. E na política um ippon vale tanto quanto no tatame.

Mas a política tem especificidades. A narrativa bem encaixada exige não ser percebida como narrativa, mas tradução única e fiel da realidade. Melhor ainda se a transição entre narrativas contraditórias acontece imperceptivelmente.

Por exemplo, a narrativa dominante do momento conta que o governo Bolsonaro se divide entre ideológicos e pragmáticos. Estes vêm encaixando melhor a pegada no quimono adversário do que aqueles, e estão em certa vantagem.

Mas quando foi mesmo que a luta contra a chamada velha política e o chamado fisiologismo perdeu de repente protagonismo em favor da ética da responsabilidade?

E depois ainda dizem que o presidente é ruim de jogo. Será? Veja você que ele deixou para ceder espaço político-orçamentário quando isso está sendo quase implorado pelo establishment, em nome da centralidade da sacrossanta reforma da previdência social.

Bolsonaro vai cometer o que a opinião pública chama fisiologismo, mas o custo político será quase zero. Ponto. Significa sem turbulências? De jeito nenhum. A turma do PSL, por exemplo, parece inconsolável por não ter como governar sozinha.

Ou ocupar sozinha os cargos apetitosos.

Acontece que o establishment já percebeu: não é suficiente mandar o mercado pressionar o Congresso, e junto intimidar as excelências com a ameaça de aplicar a força policial. Aliás, quanto mais cedo o ministro da Justiça notar isso melhor (para ele).

O governo é meio neófito, mas leva jeito de ter entendido que governos só têm duas opções: governar ou colapsar. E é sempre bom lembrar: não se conhece poder que preferiu o suicídio político para manter a coerência na narrativa original.

Na Argentina, os liberais antes celebrados como paradigma de coerência agora congelam preços e controlam câmbio. Vale a velha regra do Império, adaptada: nada mais parecido com um heterodoxo que um ortodoxo politicamente pressionado.

Qual é o problema do presidente? Ele precisa fazer o caminho de volta da nova para a velha política sem perder substância, e mora aí a utilidade do chamado olavismo. Este serve para reafirmar a autenticidade. Como foram a política externa e as políticas sociais para Lula.

Bolsonaro tem três opções: 1) rompe com o círculo militar e com a dita velha política e naufraga amarrado ao leme da nau olavista, 2) rompe com o olavismo e aceita virar um pato manco tutelado com menos de seis meses de governo ou 3) segue o jogo.

Fica claro agora que a recentíssima ofensiva olavista-bolsonarista contra os generais tratou de colocar uma barreira de contenção ao namoro da elite com um certo sonho bonapartista-institucional-militar-chique.

Onde está o problema? As duas análises de conjuntura anteriores (em www.alon.jor.br) chamaram a atenção para o efeito político das dificuldades econômicas. Um governo de base gelatinosa e conflagrada fica mais vulnerável quando falta pão.

As projeções econômicas têm sofrido, mas não principalmente por causa de incerteza nas reformas. É porque contrai a demanda agregada. E quanto mais certeza de que vai haver reformas, mais o consumidor temerá o arrocho, e mais se retrairá. Pelo menos no curto prazo.

As projeções econômicas aceleraram o mergulho exatamente quando a reforma da previdência ganhou mais musculatura e deu sinais de que vai passar. O que está fazendo a economia sofrer não são as incertezas, é a certeza do dinheiro pouco.

O risco para o governo é alguma hora consolidar a narrativa de que a economia vai mal por causa da zorra política. Por enquanto as estatísticas mostram que o eleitorado está lançando a culpa na conta do PT. Mas alguma hora o centrismo hibernante vai dizer que a bagunça bolsonarista é a culpada.

Será uma narrativa conveniente, pois a opção seria admitir que a política econômica talvez não seja tão boa assim. E isso nem pensar.

Mais ou menos o que está acontecendo na Argentina. A narrativa preferida no péssimo momento eleitoral da direita é “a economia não colapsou por causa das políticas do Macri, mas pelo medo da volta da Cristina”. Será?

Nas receitas como a de Paulo Guedes, as coisas costumam piorar antes de melhorar. Não sei quanto de fato Bolsonaro curte o olavismo, mas o presidente parece acreditar que precisa do radicalismo e do histrionismo dele para atravessar o tempo das vacas magra.

Artigo, Valter Lídio Nunes, Zero Hora - Debates desqualificados


O Brasil precisa reformar-se de acordo com novos paradigmas. Bolsonaro foi eleito graças ao sentimento social de rejeição ao status quo, mas ele desconhecia qual seria o novo cenário. O governo ainda não tem os planos para as rupturas que anunciou durante a campanha. Os desencontros de posicionamentos, agravados pelos grupos de governo desalinhados entre si, emitem sinais e falas que redundam em debates desqualificados e polarizados na sociedade e na mídia. Um exemplo foi a fala do presidente sobre os cursos universitários, em que ele afirmou querer mais cursos tecnológicos e menos cursos sociopolíticos. Essa fala repercutiu na sociedade a tese de que os segundos são dispensáveis e, neles, abrigam-se as posições da esquerda. Isto descaracterizou a discussão sobre a educação universitária como plano de desenvolvimento para o Estado. Cabe rever a governança da educação brasileira – o acesso, a gestão, os cursos, as grades curriculares e seu alinhamento com o planejamento do país –, tal qual Coreia do Sul e China fizeram para impulsionar o seu desenvolvimento.

Sabemos que estamos formando, hoje, pessoas para funções que não terão mercado em um futuro próximo, o que nos levará à falta de profissionais para sustentar a curva de crescimento brasileira. Atualmente, faltam médicos para atender aos cidadãos menos favorecidos, por exemplo. A Coreia do Sul planejou a formação de profissionais para industrialização e inovação focando em engenheiros e profissionais das áreas tecnológicas. 
O Brasil tem 2,8 engenheiros a cada 100 mil habitantes (no Japão, são 17 e, na China, 13,8); enquanto temos 60 mil cientistas, os EUA têm 1 milhão, o que nos confere um baixo nível de inovação e de geração de patentes/ano: 41.453 (enquanto nos EUA são 2,2 milhões). Percebe-se que as universidades e entidades de pesquisa brasileiras ainda estão desassociadas do desenvolvimento dos clusters econômicos existentes ou da criação de novos. Como consequência, exportamos produtos de baixo valor tecnológico e deixamos de gerar empregos qualificados no Brasil.

No momento, temos discussões rasas sobre temas importantes em que, antes de se discutir a sua essência, rotula-se o emissor com tarjas de direita, esquerda, liberal, conservador, socialista etc. Os processos de diálogo e de comunicação mal reverberados obstruem debates qualificados, dando espaço para polarizações ou ideologias que impedem que análises visando a posições convergentes de consensos sociais ponderados se sobreponham aos debates desqualificados. Urge iniciarmos um processo de amadurecimento para a concepção de soluções que façam o Brasil evoluir, sem polarizações que diminuem a nossa capacidade de construí-las.

Entenda as novidades do V Simpósio Internacional de Enfermagem, promoção do HMV, Porto Alegre


Programação internacional reuniu 750 profissionais em dois dias de palestras e debates no Hospital Moinhos de Vento.

Lidar de forma humana, transparente e profissional com situações delicadas que surgem no ambiente hospitalar é indispensável na área assistencial. Para debater o assunto e promover boas práticas, o Hospital Moinhos de Vento convidou enfermeiros e técnicos de Enfermagem, além de representantes de outras instituições de saúde, para o V Simpósio Internacional de Enfermagem. Reunindo um público de cerca de 750 pessoas, o evento ocorreu nesta quinta (9) e sexta-feira (10) no Anfiteatro Schwester Hilda Sturm, como parte das comemorações do Dia do Enfermeiro (12) e do Dia do Técnico em Enfermagem (20).

Para o superintendente Executivo do Moinhos de Vento, Mohamed Parrini, foi uma oportunidade para ampliar o conhecimento e qualificar ainda mais o cuidado na instituição. “Temos isso como marca do nosso trabalho. O propósito de cuidar de vidas está no nosso DNA”, afirmou. Fortalecer o envolvimento com os colaboradores também foi um dos objetivos do simpósio, segundo a superintendente Assistencial, Vania Röhsig. “Em um momento que campanhas internacionais como Nursing Now valorizam o papel dos profissionais da Enfermagem, é muito importante realizarmos este tipo de evento”, pontuou.

Comunicação na gestão de conflitos

Entre os destaques da programação, a enfermeira norte-americana Wilma Berends, da Johns Hopkins Medicine International, falou sobre gestão de conflitos e como conversas podem ser usadas de forma assertiva e transformadora. “Há várias causas de conflitos. É importante analisar bem os fatos, métodos, valores, cultura e experiências do grupo”, disse. Ela ainda reforçou a importância da comunicação nesse processo, chamando atenção para o cuidado de interpretar a situação antes de tomar qualquer atitude.

O primeiro dia do Simpósio ainda abordou o manejo de situações difíceis, como a notícia de um falecimento e a conversa com familiares sobre doação de órgãos. Essas e outras realidades delicadas da profissão foram aprofundadas pela coordenadora Assistencial do CTI Adulto, Daiana Barbosa. “O que eu posso fazer para ajudar uma família na dor? Precisamos estar preparados e agir de forma humanizada, olhar para as pessoas de forma verdadeira”, recomendou.

A programação ainda apresentou o relato do caso Julia Lima, a partir da explanação do pai, Francisco Cruz Lima. As considerações sobre a morte da jovem, então com 27 anos, foram transformadas em protocolos de segurança que, hoje, são aplicados em hospitais de todo o Brasil. Na sequência, foi realizada uma conversa sobre eventos adversos e atuação no Hospital Moinhos de Vento, com Aline Brenner (coordenadora de Qualidade e Segurança), Lia Leda (advogada e gerente jurídica) e o médico Paulo Schmitz (chefe do Serviço de Emergência).

O dia encerrou com palestra da coordenadora de Experiência do Paciente, Mariana Moraes. Ela apresentou tendências da saúde 4.0, com a aplicação de realidade aumentada, telemedicina, internet das coisas e big data. E abriu uma reflexão: "A diferença entre o serviço e a hospitalidade está no sentimento. O que a marca deixa?", questionou.

Engajamento dos colaboradores

No segundo dia de debates, foram apresentados métodos para empoderar o paciente e qualificar os serviços prestados pela equipe hospitalar. Vania Röhsig conduziu a conversa com Rita Michel, diretora e coach executiva da Oficina Empresarial – Desenvolvimento, e Wania Baia, diretora Assistencial do Hospital Sírio-Libanês.

Rita detalhou a mentoria para o alcance de resultados – frisando que o termo não significa tempo de vida, mas expertise. “Mentoria é gerar conexão com o outro, através da relação bem construída. É um crescimento sustentável capaz de alterar a perspectiva do que acontece. Para os pacientes, gera experiência no cuidado, aumento no nível de satisfação e fortalecimento da conexão”, ressaltou.

Para Wania, o papel da liderança é essencial na melhoria do desempenho das equipes. “O gestor não precisa ter o conhecimento das melhores técnicas de todos os processos. O verdadeiro sucesso na carreira está na habilidade de lidar com as pessoas. A captação e retenção dos profissionais está cada vez mais difícil, por isso é fundamental entender suas necessidades e acolhê-los”, finalizou.

Destaque nacional

Durante a programação, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Daniel Menezes de Souza, salientou a excelência da Enfermagem do Moinhos de Vento. Em março, a instituição recebeu o selo de qualidade do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) – sendo o único hospital no Sul do país com esse reconhecimento. "Além da certificação, o Moinhos conquistou a melhor pontuação do país no Programa Nacional de Qualidade do Cofen. É um orgulho para todos”, comemorou.

Gerente de Enfermagem do Moinhos de Vento, Rubia Maestri considerou o simpósio uma oportunidade significativa para compartilhar conhecimento. "São momentos como este que atualizamos práticas e recebemos melhorias que mudarão o tratamento aos pacientes, para que eles tenham os melhores resultados possíveis.”

O simpósio encerrou com a entrega do Prêmio Dania, que homenageou profissionais que se destacaram por uma prática profissional exemplar e modificaram positivamente a experiência dos pacientes no Moinhos de Vento.