As falsas narrativas do governo Lula - ricos contra pobres

Foto: Andreia Tarelow

Ao polarizar ainda mais a sociedade com seu discurso de ricos contra pobres, o governo Lula tenta desviar o foco de suas próprias falhas. As recentes manifestações do presidente, afirmando que defende os pobres contra os ricos, que o aumento do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF) só atingiria os ricos e que ele é um defensor dos pobres, levantam uma questão que não tem nada a ver com a realidade. Qualquer tributação sobre as empresas implica prejuízo para os pobres, pois reflete no consumo.


As empresas sobrevivem porque têm lucro. Ou seja, elas não resistem se não conseguirem gerar lucro, não só para remunerar seus acionistas, mas também para reinvestir e manter a competitividade no mercado.


O presidente Lula, devido ao fracasso em cortar as contas públicas e não ter um plano efetivo para isso, quer aumentar a tributação que o Congresso rejeitou por esmagadora maioria. Com isso, ele busca dizer que o Congresso está defendendo os ricos e que ele defende os pobres.


Tentar transferir a sua incapacidade de controlar as contas públicas para um falso problema — de que são os ricos que não o deixam administrar, enquanto ele faz estragos monumentais na administração, principalmente nas estatais, com a nomeação de seus amigos e gastos impensados — é evidente que é uma falácia, igual à pregação sempre fracassada do marxismo.



Os marxistas é que sempre disseram que podiam ser ditadores na Romênia, na Polônia, em todos os países da União Soviética, porque estavam defendendo o povo, os pobres, enquanto arruinavam os países.



Todos os países, naquela época, que eram conservadores, progrediram. E todos os que "defendiam o pobre" através de ditaduras, na época da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, não tiveram progresso e caíram. Basta dizer que voltaram a progredir a partir da queda do Muro de Berlim.



Então, me parece que essa falsa colocação, não dignifica o presidente Lula — que foi um presidente pragmático nos dois primeiros mandatos e agora virou um presidente ideológico —, de considerar que o seu fracasso na administração das contas públicas, que leva o presidente do Banco Central por ele nomeado a manter juros elevados para corrigir e conter a inflação que ele não consegue controlar com seu frágil arcabouço fiscal, se deveaos ricos, que não querem aumento de tributação. Isso é uma farsa.



Tenho a sensação de que, se o presidente Lula continuar assim, estando com dois anos e meio de seu governo sem um plano de recuperação das contas públicas, a não ser aumentando o endividamento e a tributação, tornará ainda mais sofrida a vida do povo brasileiro.



Se ele não quiser fazer a lição de casa, de cortar efetivamente os gastos, de fazer a política fiscal como Gabriel Galípolo está fazendo a política monetária, para tentar conter a inflação que o presidente Lula não controla, é evidente que seu governo continuará numa queda monumental da avaliação junto à opinião pública, em que a rejeição já é muito maior do que a aprovação.



 Discursos como esse, de que ele realmente defende os pobres e que são os ricos que não querem aumento de tributos para que ele possa auxiliá-los, o povo não aceita mais. Isso também porque os cidadãos ainda têm as redes sociais para se comunicarem, e qualquer um, por mais simples que seja, pode ter acesso às informações corretas. O povo tem percepção do que está acontecendo no Brasil.



Pessoalmente, mesmo não tendo votado no presidente Lula, gostaria que o governo desse certo, pois todo brasileiro prefere mais que seu país progrida do que ser favorável a uma ou outra corrente que esteja no Poder. Vejo que ele, entretanto, está mais preocupado em ganhar as eleições do que com o Brasil.



Por essa razão, ele faz questão de dizer que defende os pobres contra os ricos que não querem aumento de tributos. Vale destacar, mais uma vez, que tais tributos, ao incidir sobre as operações de todas as empresas, repercutiriam, necessariamente, nos preços de todos os produtos.



            Tomara que o presidente Lula perceba, neste último ano e meio de governo que ainda tem, que a função de um presidente é governar o país para um bem futuro, mesmo com medidas amargas, e não procurar, com histórias e narrativas, mostrar realidades que, efetivamente, não existem.

 

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Acade mia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).


 

 


Julgamento – 1ª. Turma ou Plenário do STF

Marcus Vinicius Gravina 

Cidadão – Tit. Eleitor 328036104/34


O Relator do processo contra o Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes  sente-se com mais poder do que o presidente da 1ª. Turma do STF somado aos demais ministros. Alguém duvida disso?


Pois, com superpoderes, mostra-se resistente ao manter o julgamento do Bolsonaro na 1ª. Turma, o que poderá lhe assegurar a condenação do réu por unanimidade, sem correr risco de pedido de vista do processo.


De cinco ministros ele conta com dois votos histriônicos, o dele e o do ministro Flávio Dino, inimigos capitais do Bolsonaro como puxadores dos votos dos demais. Inclui o presidente Cristiano Zanin, amigo íntimo e advogado do Lula ameaçado de morte pelo réu segundo narrativa do Relator e do próprio Lula, fato dos autos do processo. 


O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão que ocupa a cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Tem sede em Brasília num suntuoso edifício planejado para abrigar um imponente plenário onde é exercido, predominantemente - ou deveria acontecer - o seu pleno poder, sem divisões em Turmas. 


As matérias mais importantes de sua competência sempre foram decididas pelo plenário de 11 ministros, que pode deliberar com a presença mínima de 8 dos seus membros. 


Não há dúvidas de que as decisões do Plenário têm mais impacto e repercussão geral do que as decisões das Turmas ou das enviadas a elas das residências dos ministros pelo sistema eletrônico, em sessões não presenciais. 


As sessões do Pleno do STF são transmitidas ao vivo para todo o país pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.  Na presença dos ministros os advogados e o representante do Ministério Público apresentam suas sustentações orais assistidas por cidadãos liberados a tomarem lugar em espaço reservado ao público.


Cada ministro profere o seu voto na sessão de julgamento, em caráter público e pode haver pedido de vista do processo. 


Sendo assim, espera-se que haja debates esclarecedores entre os ministros, especialmente sobre a situação de alguns magistrados a respeito de nulidades decorrentes de impedimentos ou suspeição para atuarem no processo.


É pública a “inimizade capital” entre o julgador, min. A. Moraes e o réu Bolsonaro.  O mesmo, pode-se dizer do ministro Flávio Dino. Este último, em seus discursos que circulam em plataformas sociais captadas em um palco com a camiseta de campanha do Lula 13, aparece denunciando o presidente Bolsonaro: “O governo mais corrupto da história foi liderado por Jair Bolsonaro. Nunca se roubou tanto dinheiro federal do Brasil”.  Isto é, chamou de ladrão quem irá julgar nos próximos dias: o réu Bolsonaro -  com este ânimo raivoso.


Caso não haja mais nada a esconder dos brasileiros e de outros países interessados em saber o que está acontecendo no Brasil é prudente que tal processo seja julgado pelo Pleno do STF.  O processo encontra-se acumulado de suspeitas de inconstitucionalidades, graves vícios de ilegalidades e processuais desde o seu início.  


Penso que alguns ministros, ainda poderão se dar por impedidos ou suspeitos em julgar – isto é, de uma forma ou outra sejam aconselhados  a não comparem à sessão. É evidente a declaração de nulidade do processo a qualquer tempo ou estágio em que estiver. Ministro como Luiz Fux não irá comprometer o conceito histórico de ser um dos melhores juristas da atualidade de nosso País.   


Os ministros Barroso - que declarou ter derrotado o Bolsonarismo, os ministros Dias Toffoli advogado do PT e afiliado do padrinho Lula e Edson Fachin, o exterminador de processos condenatórios em três instâncias judiciais anti-Lula,  libertador de cadeia do maior inimigo do Bolsonaro que o teria ameaçado de morte, estão impedidos de julgar o desafeto comum de todos, o réu Jair Bolsonaro.  


Será a melhor solução “diplomática” para reverter ou reduzir a taxação dos 50% dos EUA aplicada ao povo deste país e retirar dos ombros ministros o peso da Lei Magnitsky.

 

De outra forma, que o STF arque com as consequências dos seus erros, perante à sociedade brasileira. 

Caxias do Sul 14.07.2025

Chefe da assessoria econômica de Trump diz que julgamento de Bolsonaro é ameaça à segurança nacional dos EUA

Em entrevista à ABC News, o diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, Kevin Hassett, foi questionado sobre as tarifas de 50% contra o Brasil, as maiores até agora. Ele afirmou que elas fazem parte de uma 'estratégia tarifária global'. Ele disse que o republicano pode impor tarifas caso seja uma ameaça nacional, que é o caso do Brasil, destacando o caráter político do tarifaço de 50%.

No caso do Brfasil, Hassett vinculou o caso claramente à situação de Bolosonaro:

- O Brasil é uma 'ameaça à segurança nacional' em especial pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Questionado pelo apresentador da ABC do superávit comercial americano com o Brasil, o assessor comercial comentou:

- Se você olhar para uma estratégia geral, se não tiver uma estratégia geral para isso, haverá transbordo e tudo mais, e você não alcançará seus objetivos'.

Íntegra da carta do STF

EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA

Luís Roberto Barroso


Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos  ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia – não ao Judiciário – conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos.


Passada a reação inicial, considero de meu dever, como chefe do Poder Judiciário, proceder à reconstituição serena dos fatos relevantes da história recente do Brasil e, sobretudo, da atuação do Supremo Tribunal Federal.



As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram.


A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade. Para que cada um forme a sua própria opinião sobre o que é certo, justo e legítimo, segue uma descrição factual e objetiva da realidade.


Começando em 1985, temos 40 anos de estabilidade institucional, com sucessivas eleições livres e limpas e plenitude das liberdades individuais. Só o que constitui crime tem sido reprimido. Não se deve desconsiderar a importância dessa conquista, num país que viveu, ao longo da história, sucessivas quebras da legalidade constitucional, em épocas diversas.


Essas rupturas ou tentativas de ruptura institucional incluem, apenas nos últimos 90 anos: a Intentona Comunista de 1935, o golpe do Estado Novo de 1937, a destituição  de Getúlio Vargas em 1945, o contragolpe preventivo do Marechal Lott em 1955, a destituição de João Goulart em 1964, o Ato Institucional nº 5 em1968, o impedimento à posse de Pedro Aleixo e a outorga de uma nova Constituição em 1969, os anos de chumbo até 1973 e o fechamento do Congresso, por Geisel, em 1977. Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso.



A preservação do Estado democrático de direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração. Mas não foram poucas as ameaças.


Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram: tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da Polícia Federal; tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal (STF); acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial; mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; ameaças à vida e à integridade física de Ministros do STF, inclusive com pedido de impeachment; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito.


E, de acordo com denúncia do Procurador-Geral da República, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina.


As ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade.



O julgamento ainda está em curso. A denúncia da Procuradoria da República foi aceita, como de praxe em processos penais em qualquer instância, com base em indícios sérios de crime. Advogados experientes e qualificados ofereceram o contraditório. Há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outros elementos que visam documentar os fatos. O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito.


Para quem não viveu uma ditadura ou não a tem na memória, vale relembrar: ali, sim, havia falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados, fechamento do Congresso e perseguição a juízes. No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório.


Como todos os Poderes, numa sociedade aberta e democrática, o Judiciário está sujeito a divergências e críticas. Que se manifestam todo o tempo, sem qualquer grau de repressão. Ao lado das outras instituições, como o Congresso Nacional e o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado com sucesso os três grandes papeis que lhe cabem: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais.


Por fim, cabe registrar que todos os meios de comunicação, físicos e virtuais, circulam livremente, sem qualquer forma de censura. O STF tem protegido firmemente o direito à livre expressão: entre outras decisões, declarou inconstitucionais a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar (ADPF 130), as normas eleitorais que restringem o humor e as críticas a agentes políticos durante as eleições (ADI 4.1451), bem como as que proibiam a divulgação de biografias não autorizadas (ADI 4815). Mais recentemente, assegurou proteção especial a jornalistas contra tentativas de assédio pela via judicial (ADI 6792).



Chamado a decidir casos concretos envolvendo as plataformas digitais, o STF produziu solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais. Escapando dos extremos, demos um dos tratamentos mais avançados do mundo ao tema: conteúdos veiculando crimes em geral devem ser removidos por notificação privada; certos conteúdos envolvendo crimes graves, como pornografia infantil e terrorismo devem ser evitados pelos próprios algoritmos; e tudo o mais dependerá de ordem judicial, inclusive no caso de crimes contra honra.


É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo.


Quase metade de Porto Alegre ficará sem água até quarta-feira

 637 mil pssoas, quase a metade da população de Porto Alegre, ficarão sem água até quarta-feira, dia 16, segundo informa, hoje, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Os serviços, segundo o Dmae, são destinados a melhoria do abastecimento nas zonas Norte e Leste. Os objetivos são a melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) São João, visando o verão.

O sistema será religado após a conclusão dos serviços, na madrugada da terça-feira, 15. Nas partes altas e/ou distantes do sistema, a normalização pode ocorrer somente na quarta, 16.

Bairros atingidos - Anchieta, Auxiliadora, Boa Vista, Chácara das Pedras, Costa e Silva, Cristo Redentor, Farrapos, Floresta, Higienópolis, Humaitá, Jardim Carvalho, Jardim Europa, Jardim Floresta, Jardim Lindóia, Jardim Itú, Jardim Sabará, Jardim Leopoldina, Jardim São Pedro, Mario Quintana, Morro Santana, Navegantes, Parque Santa Fé, Passo D'Areia, Passo das Pedras, Rubem Berta, Santa Maria Goretti, Santa Rosa de Lima, São Geraldo, São João, São Sebastião, Sarandi, Três Figueiras, Vila Ipiranga e Vila Jardim.


O número de passageiros transportados com bilhete pago em voos domésticos no Brasil em 2024 foi inferior ao registrado em 2015. De acordo com dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o número do último ano foi de 93,4 milhões, 2,8% menor do que o pico anual de 96,1 milhões de uma década atrás. “Ou seja: em 10 anos, o mercado doméstico brasileiro não cresceu. 10 anos atrás eu nunca ia imaginar que isso seria verdade”, afirmou Rafael Araújo, diretor executivo de planejamento de malha aérea da Gol Linhas Aéreas....


De janeiro a maio de 2025 houve crescimento de 8,2% na demanda em relação ao mesmo período de 2024. Apesar da recuperação, Araújo alertou que o setor ainda opera aquém do potencial histórico


O Brasil tem um dos maiores mercados domésticos do mundo, mas conta com apenas 3 grandes companhias aéreas atuando no segmento. Isso ocorre mesmo após a abertura à entrada de capital estrangeiro, que permite que empresas de fora operem com 100% de controle no país. Ainda assim, não houve entrada de novos players internacionais....


Dica do editor - Gramado vai virar uma nova e decadente Bariloche ?

A jornalista Juliana Bublitz, Zero Hora, quando não está falando mal de Bolsonaro e refletindo falas do seu irmão vereador do PT, alça voo como um dos melhores profissionais da RBS. Seu texto e perspicácia são de enorme qualidade. 

O caso que mais chamou a atenção do editor, neste final de semana, foi a entrevista com o empresário Luciano Peccin, fundador do grupo Casa Hotéis, cujo carro-chefe é o Casa da Montanha, Gramado, RS.

O vetor da entrevista é a discussão sobre restrições que o prefeito Nestor Tisso promove, tudo com apoio dos políticos e empresários locais, visando conter o crescimento desordenado de Gramado, evitando que ele se transforme numa nova e decadente Bariloche.

O prefeito acaba de proibir autorizações para novos hotéis e restaurantes. "É perfeito, mas deveria ser por 6 anos e não 6 meses", disse o empresário para Juliana. Ele avisa que Gramado não é mais dos gramadenses, mas dos turistas. Neste sentido, também apoia a cobrança de taxas para ônibus de turistas (visando conter farofeiros), defende regras para alugueis por temporadas (só o Airbnb tem 4 mil apartamentos para alugar na região) e também para lançamentos de imóveis com multiproprietários, como também defende projetos megalômanos sem identidade alguma com Gramado.

Luciano Peccin e Juliana Bublitz evitaram abordar a questão do caótico trânsito que sufoca o centro histórico da cidade em dias de grande afluxo de turistas, como é o caso deste final de semana.