Artigo, especial - Tropicália institucional: entre o carnaval judicial e a falta de rumos

Este artigo é do "Observatório Brasil Soberano!"

O Brasil começa setembro diante de mais um espetáculo. O alvo é Jair Bolso naro, acusado de tentar um “golpe” sem armas, sem tanques e sem soldados. É um processo marcado pelo descompasso entre a narrativa e a realidade. Não houve força militar, não houve confronto, não houve risco concreto de tomada do poder. Mesmo assim, todo o país é convocado a acompanhar o julgamento como se fosse uma crise de Estado. A cena não é inédita. Tribunais já se tornaram o centro da política brasileira. Ses sões transmitidas ao vivo, comentaristas escalados como se fosse campeonato, manchetes diárias para manter a tensão. A política, em vez de discutir futuro, se resume ao ritual de transformar adversários em réus. Nesse modelo, sobra pouco espaço para o que deveria estar no centro do deba te nacional. Questões estratégicas como indústria, energia, defesa e tecnologia f icam em segundo plano. Não se vê proposta consistente para reposicionar o Brasil na disputa global. O país que poderia liderar setores decisivos continua preso a narrativas que servem mais ao espetáculo do que à soberania. A insistência em manter Bolsonaro sob julgamento cumpre um papel claro: afas tá-lo do jogo político e desgastar sua liderança popular. A ideia de um “golpe desarmado” atende a esse objetivo. Ao mesmo tempo em que gera manchetes, garante que a energia política seja consumida em torno de um enredo conve niente para quem não quer mudanças. O efeito é paralisante. A cada crise encenada, o Brasil perde mais um ciclo de de senvolvimento. A cada processo transformado em novela, adia-se a necessidade de enfrentar escolhas reais. A política vira teatro judicial, e o país se acostuma a confundir justiça com governabilidade. O julgamento de Bolsonaro revela essa inversão de prioridades. Em vez de dis cutir um projeto de nação, preferimos a catarse do espetáculo. Em vez de prepa rar o país para a competição global, gastamos energia em processos que pouco contribuem para o futuro. A tropicália institucional pode entreter por algum tempo, mas não resolve os impasses que travam o Brasil. Quando a cortina se fechar, a realidade cobrará o preço: estagnação econômica, dependência externa e falta de rumo. Não por que faltem recursos ou liderança, mas porque o sistema escolheu transformar política em julgamento e desenvolvimento em espera.

Artigo, especial - Alex Pipkin - A Cirurgia Argentina

Alex Pipkin, PhD

E-mail do autor - alex.pipkin@hotmail.com

Conheço bem a Argentina desde sempre. Tive uma equipe de operações que respondia para mim lá e, como muitos brasileiros, aprendi que, para compreender aquele país, é inevitável passar por sua política errática. Todos nós conhecemos, de alguma maneira, o peronismo argentino. Ah, peronismo! Esse populismo que, desde sempre, levou uma economia que já figurou entre as três maiores do mundo a sucessivas depressões alarmantes.

É nesse cenário que Javier Milei surgiu como um terremoto político. Suas políticas não foram desenhadas para agradar, mas para curar. Pelo conhecimento técnico e pela disciplina que imprime, percebo a fibra de um governante disposto a pagar o preço da impopularidade para resgatar um país à beira da falência. Sua coragem em enfrentar a inflação descontrolada, cortar gastos, impor disciplina fiscal e reduzir privilégios foi o gesto de quem compreende que não há saída sem dor.

A metáfora é a de uma cirurgia sem anestesia: dolorosa, sangrenta, mas indispensável para salvar o paciente. Milei entendeu que a Argentina não poderia escapar da ruína sem

esse choque. O que talvez não tenha calculado é que, na sala de operações, o maior risco não vem apenas da resistência do corpo debilitado, mas da infecção que ronda o ambiente. Essa infecção chama-se corrupção.

Rumores envolvendo sua irmã e aliados trouxeram de volta o espectro mais temido da política argentina, isto é, a suspeita de que o novo pode não passar de uma roupagem para o velho. E, como sabemos, onde há fumaça, há fogo. O paradoxo cruel seria que o governo que prometeu curar a doença do peronismo viesse a sucumbir exatamente ao mesmo mal.

O peronismo, afinal, sobrevive há décadas não porque resolva problemas, mas porque os perpetua. Sua fórmula é conhecida: gastar sem lastro, sufocar a iniciativa privada, criar dependência artificial do Estado e enriquecer uma elite que fala em nome dos pobres enquanto saqueia o erário. É o populismo travestido de justiça social, que arruinou gerações e condenou um país promissor à irrelevância econômica.

Milei representou a negação desse ciclo vicioso. Mas se permitir que as suspeitas de corrupção penetrem no coração de seu governo, entregará de bandeja aos peronistas o argumento de que “todos são iguais”. Nada seria mais devastador para a confiança popular do que ver a esperança liberal confundida com o mesmo lamaçal de sempre.

Sim, é verdade. Medidas de austeridade machucam. A população acostumada ao paternalismo resiste ao corte de privilégios. Mas um povo pode suportar o sacrifício quando acredita que há propósito e integridade. O que não se perdoa é a traição; pedir renúncia em nome de um futuro melhor e, ao mesmo tempo, repetir os vícios que jurou eliminar.

O momento argentino é decisivo. Se Milei resistir à infecção, terá a chance de consolidar uma virada histórica. Se falhar, confirmará o diagnóstico mais cruel e conhecido. O de que, na Argentina, até a esperança está condenada a ser corrompida.

Opinião do editor - Há, sim, ditadura da toga e o seu tirano condutor é Alexandre de Moraes

É até ridículo ter que defender a posição dos brasileiros que enxergam um regime que é caracterizado por verdadeira ditadura da toga, comandada pelo STF e pelo seu tirano-mor, o ministro Alexandre de Moraes, mas isto é necessário para que não passem batidos pronunciamentos como o que fez, ontem a noite, o ministro Gilmar Mendes, numa evidente resposta direta ao discurso feito na Paulista pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando garantias fundamentais. E mais, referindo-se a Moraes:

- Não há, no Brasil, 'ditadura da toga', tampouco ministros agindo como tirano.

O Globo repercutiu a opinião de ministros do STF sobre o discurso de Gilmar Mendes, mais diretas e muito mais políticas, todas de alinhamento ao lulopetismo (CLIQUE AQUI para saber mais).

Julgamento de Bolsonaro

 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira o julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. 

Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão.

Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento. 

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com as manifestações de 8 de janeiro de 2023

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos

Na terça-feira, às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar. Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino; Luiz Fux; Cármen Lúcia; Cristiano Zanin.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.

 

Artigo, Renato Sant'Ana - Uma pauta de mudança

- Renato Sant'Ana é advogado e psicólogo.

 Entrevistado por Renato Onofre, do Estadão, o presidente do Senado, Sen. Davi Alcolumbre, deixou claro que vai usar a presidência para barrar CPI da Lava Toga e qualquer processo de impeachment de ministro do STF.

Pode alguém formular uma opinião "a priori"? Ainda, à parte dos pedidos já feitos e descartados, poderia Alcolumbre rejeitar desde logo futuros requerimentos de CPI, que estarão baseados em motivos que ele não pode adivinhar? Não! Ele age como um juiz que dá uma sentença antes de conhecer as razões das partes.

Intelectualmente raso e com o hábito da autorreferência, ele é o tipo de político que quase só sabe falar em primeira pessoa: "Quem me conhece desde vereador, conhece um Davi pacificador." "Se houve um momento de divergência entre o presidente da Câmara e o presidente da República, o bombeiro Davi entrou em campo." "Não vou ser mais um para criar uma discórdia no Brasil.", são algumas frases da entrevista.

Com mandato eletivo desde 2001 (de vereador a senador da República, candidato óbvio em 2022), ele ainda não se moldou à condição de homem de Estado. E parece estar sempre em campanha por voto: o autoelogio é um padrão em suas falas, no que ele é igual a 500 outros congressistas.

Reportagem da CBN (03/02/2019) mostra que, entre 2015 e 2018, ele gastou mais de R$ 1,7 milhão com a cota de gabinete, a maior parte para divulgação da atividade parlamentar.

Em abril de 2018, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pediu a cassação do mandato de Davi Alcolumbre e seus dois suplentes de senador (um deles é Josiel Alcolumbre, seu irmão), alegando ilicitudes na prestação de contas da campanha de 2014.

No Supremo Tribunal Federal (STF), ele é investigado em dois inquéritos por crimes eleitorais, contra a fé pública e uso de documento falso. Um deles (n. 4677) traz detalhes da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Amapá (sua base eleitoral), apontando irregularidades em sua campanha de 2014. E o outro corre em segredo de Justiça.

Apesar disso, na disputa pela presidência do Senado, sempre em primeira pessoa, ele usou o discurso da renovação na política, antagonizando com o multiprocessado senador Renan Calheiros (MDB-AL).

E agora, a seu juízo, não pode haver uma CPI da Lava Toga: "A divergência, a briga, o conflito não leva a gente a lugar nenhum", disse ele ao Estadão sobre eventual confronto com o Judiciário, ignorando a serventia do Senado. Por sinal, foi com igual nobreza de espírito que ele votou a favor do "reajuste" dos ministros do STF...

Note-se que a entrevista ao Estadão, com a proclamação de propósito, ocorreu entre dois atos de uma ópera cujo "finale" ainda vai ser escrito. No primeiro, a revista eletrônica Crusoé informou que Marcelo Odebrecht identificou o codinome de Dias Toffoli (presidente do STF) entre envolvidos em negociatas de sua empreiteira em 2007, quando Toffoli era chefe da Advocacia Geral da União (AGU).

No segundo ato, Alexandre de Moraes, ministro do STF, entrou em cena para censurar a Crusoé, mandando apagar a reportagem que "inquinava" a reputação do seu Colega Dias Toffoli. Mas, depois, concluindo que não era fake news, suspendeu a censura.

Tudo isso compõe o cenário da velha política. Mas não é o caso de se especular um final para a ópera nem de se analisar a ousadia da Crusoé ou a conveniência ou não de uma CPI para higienizar o Judiciário. O que interessa, por ora, é interpretar os sinais trazidos pela performance de Alcolumbre e extrair uma ideia de mudança.

O fato gritante é o "vício institucional", qual seja, o excesso de poder do presidente do Senado. Pela regra atual, ele tem a prerrogativa de decidir sozinho, segundo entenda ou lhe convenha, aceitando ou rejeitando, no presente exemplo, pedidos de CPI e, igualmente, de impeachment de ministro das cortes superiores. Ou seja, ficam todos à mercê da inteligência ou estultice, da honestidade ou má-fé de quem quer que ocupe o cargo.

Tem que mudar. Mas como? A estratégia é focar na instituição, não no indivíduo. Se, por um lado, não há meio apto para garantir que o presidente do Senado reúna todas as qualidades desejáveis, por outro é perfeitamente factível aprimorar a instituição ao mudar as regras e reduzir a discricionariedade do presidente.

Com efeito, já tramita no Senado o PRS 11/2019, projeto de resolução para alterar o regimento da Casa, mudando a regra para o recebimento de denúncia contra ministros do STF e o Procurador-Geral da República por crimes de responsabilidade. Da autoria do Sen. Lasier Martins (Podemos-RS), o PRS propõe que a abertura ou não de processo nessas hipóteses seja partilhada por todos os senadores, o que tornará mais democrático o exercício da presidência.

O PRS 11/2019 presta-se a exemplificar um caminho de mudanças, contrariando o que, de hábito, pensam os simples, para quem o Brasil só vai mudar quando forem eleitos políticos íntegros e dedicados ao interesse geral, ideia que tem certa lógica mas é enganosa.

Seria mesmo maravilhoso que só existisse bondade. Mas a realidade humana é outra. E se não há meio apto a garantir que, individualmente, todas as pessoas sejam boas, justas e fraternas, então o que resta é trabalhar pelo aprimoramento das instituições que, por sua vez, podem balizar o comportamento das pessoas - estejam elas no Congresso, no Judiciário, na universidade, etc. -, ajudando-as a viver com retidão.

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Advogado.

Artigo, especial - Independência e oportunismo não caminham juntos

Artigo do Observatório Brasil Soberano. 

As manifestações convocadas para hoje, um protesto contra a perseguição, a censura e a injustiça, em um dia que o Brasil deveria celebrar sua independência, mostram que tudo está ao contrário. A data cívica, que deveria ser um momento de união e orgulho nacional, se tornou palco para denunciar que a liberdade do país e de seus cidadãos está sob ataque. E, em meio a essa legítima expressão popular, surge o oportunismo político de quem se alinha com o sistema que o povo tenta combater. É nesse cenário que a recente fala do governador de São Paulo, Tarcísio de Frei tas, de que o mercado financeiro pode salvar o Brasil, soa como um desrespeito à realidade. Suas constantes visitas à Faria Lima já demonstravam essa visão. Essa retórica não apenas ignora a dor de milhões que vivem à margem de um siste ma econômico que serve a poucos, mas também é uma cortina de fumaça para esconder o oportunismo político. A verdade é que este mesmo mercado, com seus lucros bilionários e recordes, é parte do problema, não da solução. A recente operação que revelou possíveis elos entre a Faria Lima e o PCC é mais um exemplo da fragilidade no que o governador apresenta como a salvação do país. É fácil para um político subir no caminhão, fazer um discurso populista e se apre sentar como um defensor do povo, enquanto nos bastidores se alinha com a elite política e os interesses do mercado financeiro. Este comportamento ignora a dor de milhares de brasileiros que foram presos e condenados por contestar, mostrando que a justiça, para o sistema, é muitas vezes seletiva. O povo não es quece que seu grande líder popular foi preso em um processo claramente polí tico e cheio de distorções, uma prova cabal de que a liberdade de expressão e a luta por justiça têm sido criminalizadas. E podemos ir além: o único político que enfrenta de verdade teve que deixar o Brasil e segue sendo ignorado por aqueles que dizem querer salvar o país. No meio disso tudo, ainda surgem aqueles que se julgam os donos da razão e, com o maior cinismo, contestam quem se mantém firme em seus princípios, os acusando de "dividir a direita”. É preciso questionar quem realmente busca a união. A unidade que eles exigem é, na verdade, a submissão a uma agenda que ignora as falhas do sistema. A verdadeira divisão não é causada por quem critica, mas por quem minimiza as críticas e busca aprovação de quem já demonstrou que o povo é apenas um meio para seus próprios fins. A manifestação de hoje é um lembrete de que a população está atenta. Discur sos vazios e a conveniência política não serão suficientes para conter a insatis fação, muito menos para dar uma solução para os problemas do Brasil, ainda mais quando se acredita que ela está em um mercado financeiro rentista. Ela só virá de um sistema que priorize as pessoas, o desenvolvimento do país e a ver dadeira liberdade. Para isso, a crítica, a vigilância e a coragem de questionar são fundamentais. O Brasil precisa de líderes que defendam o povo, e não de candi datos do sistema que fazem discursos convenientes na frente do povo e, pelas costas, mandam sinais ao sistema que só pensa no seu lucro e usa o povo para aumentá-lo. Neste 7 de setembro, é preciso ter clareza de que independência e oportunismo não caminham juntos

Opinião, Luciano Zucco - O Brasil não tem por que entrar na guerra nuclear

 A Oposição recebe com enorme preocupação e indignação a declaração feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que o Brasil “pode precisar de defesa nuclear, caso o mundo continue como está”.

O Brasil é signatário do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e, ao longo de décadas, construiu uma posição internacional sólida de utilizar a energia nuclear exclusivamente para fins pacíficos. Uma fala dessa natureza, vinda de um ministro de Estado, é de extrema gravidade e coloca em risco a imagem e os compromissos diplomáticos assumidos pelo país.

Num momento em que já enfrentamos o rompimento de relações com os Estados Unidos e um estremecimento completo com nações parceiras, essa declaração irresponsável pode servir de combustível para que o Brasil seja alvo de novas sanções internacionais, não apenas por parte dos EUA, mas também da União Europeia e de todos os países que detêm a tecnologia nuclear.

O exemplo recente do Irã é um alerta: o país sofreu sanções pesadíssimas e, por último, até mesmo um ataque direto dos Estados Unidos às suas instalações nucleares, justamente porque sua inteligência indicava que Teerã estaria a um passo da bomba atômica. Colocar o Brasil no mesmo caminho é um erro histórico que pode custar muito caro à nossa economia, à nossa diplomacia e à nossa soberania.

Não podemos permitir que um ministro do governo Lula, por bravata ou despreparo, exponha o Brasil a riscos econômicos, diplomáticos e estratégicos dessa magnitude.

A Oposição já está atuando para apresentar requerimentos de convocação do ministro Alexandre Silveira, tanto na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) quanto na Comissão de Segurança Pública, para que ele dê explicações urgentes sobre suas declarações, que podem comprometer a credibilidade e a segurança nacional do Brasil.