Elon

 Elon Musk, disse nesta quinta-feira que “a lei quebrou a lei”, tudo ao compartilhar uma publicação que critica a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A afirmação se dá após a divulgação de um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X apresentado na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA.A publicação feita por Musk na própria plataforma é uma resposta a um usuário que compartilhou informações do relatório que inclui 88 decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinam a retirada de perfis de redes sociais, como X, Facebook e Instagram.

“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, informou o Supremo, em nota.

Musk compartilhou, em resposta, este comentário do comunicador Mario Nawfal:

- O STF do Brasil assumiu poderes extraordinários para iniciar investigações de forma independente. (...) Esta decisão foi tão controversa que até antigos juízes a criticaram como sendo sem precedentes e totalmente inconstitucional.

Segundo Musk, em outra publicação sobre os dados revelados pelos deputados republicanos, a suspensão de perfis “de representantes eleitos” determinadas por Moraes “violam a legislação” brasileira. Ele argumenta que Moraes, o STF e o TSE, cometem“traição à Constituição” e “violação das leis do país” já foram utilizadas por Musk para afirmar que o ministro deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

Artigo, senador Hamilton Mourão - A triste vendeta do Judiciário do Brasil

Ditaduras pressupõem a manutenção no poder, normalmente utilizando-se da força do establishment, alimentada pela corrupção sistêmica, maior chaga de que padecem as sociedades. O autoritarismo, invariavelmente, usa de ferramentas que agem no sistema eleitoral, persegue opositores, cassa adversários políticos, desconsidera condenações, afasta juízes e impõe censura ao povo.

A Lava Jato foi o caso de sucesso mais emblemático no combate à corrupção sistêmica no Brasil. Pergunto-me, então, por que o sistema quer exterminá-la da história? A decisão monocrática de 13/4/24, proferida pelo corregedor do CNJ, ministro Salomão, em prejuízo de magistrados com trajetórias inatacáveis e de reputação ilibada, mostra que o judiciário brasileiro perdeu sua bússola moral.

No Brasil, a injustiça é realidade. Pior, enganam-se aqueles que acham que a violência é somente física. 

A violência mais cruel é aquela perpetrada sorrateiramente, de forma covarde e para destruir reputações. É revoltante ver agentes do Estado atuarem descaradamente na “vendeta” e em favor de padrinhos políticos, perseguindo aqueles que atuaram na forma da lei, buscando. proteger a sociedade.



Pesquisa da RBS

  O Grupo RBS apresentou, ontem, os resultados da pesquisa Persona. Foi durante evento com representantes de clientes, agências, entidades, imprensa e parceiros. A RBS realizou a pesquisa em parceria com as empresas de pesquisa Coletivo Tsuru e Cúrcuma. 

A pesquisa mostra os perfis, comportamentos e hábitos de consumo atuais dos gaúchos.

Mostra a pesquisa, segundo a RBS:

- O gaúcho de 2024 não está apenas preservando a tradição, está em movimento. Nesse sentido, uma das características mais fortes do morador do RS é o afeto, responsável por colocá-lo em movimento, com destaque para a família.

Três perfis de gaúchos e suas características foram identificados na pesquisa: Guardião, Conciliador e Explorador. Os perfis revelam o quanto os gaúchos são abertos ao mundo e a novas ideias, mesmo mantendo certos rituais.

 A pesquisa traz, ainda, dados que apontam que os gaúchos estão mais satisfeitos e felizes, desejando permanecer no RS, e mais otimistas em relação ao futuro do Estado.

Degola de desembargadores e juízes federais

Marcus Vinicius Gravina

Cidadão: Tit. Eleitoral 328036104/34

Faltavam as exéquias pomposas da Lava Jato. Por isto, querem exumála para dar-lhe um sepultamento, não menos grandioso de como foram 

as suas revelações da podridão dos Três Poderes, em especial do 

executivo, nos últimos trinta anos do Brasil.

Para esta missão se apresentou um magistrado para servir de coveiromor, que sem ouvir seus pares, monocraticamente, decidiu banir 

desembargadores e juízes da 4ª Região, que atuaram na Lava Jato. 

Por terem atuado na Lava Jato e serem denunciados mais tarde em 

narrativas dos condenados, de que trocavam informações no 

andamento do processo, o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan 

Dallagnol, viram ser anuladas as denúncias e provas do MP e as 

decisões condenatórias do juiz do feito. E, ambos, continuam sendo 

perseguidos.

A maior ameaça foi anunciada, em um programa de televisão, por quem 

disse, depois de empossado presidente: “vou foder o Moro”. De fato, dá 

mostras de que está nas preliminares de tal ato. Ele passou à categoria 

de expert nisso, enquanto esteve no motel da Polícia Federal em 

Curitiba, com restrições às saidinhas e sem precisar delas. Gozava de 

delivery.

Com a imposição do afastamento monocrático de desembargadores e 

juízes federais da 4ª Região, Porto Alegre, afloraram indícios de que 

ministros dos tribunais superiores de Brasília estariam fazendo o 

mesmo - tipo de troca de figurinhas - ao deflagrarem suas blitzes, e

proferirem decisões monocráticas, convalidadas em plenário virtual e 

servil. Isto é, às escondidas dos olhos e ouvidos dos cidadãos 

brasileiros. A presença do povo foi excluída do plenário de uma Corte, 

que não tem mais justificativas para ser entregue a fantasmas. A OAB 

tem razão em protestar, por também não ser possível o acesso à 

tribuna de sustentação oral, dogma da advocacia. 

O “eixo do mal”, expressão cunhada por um jornalista gaúcho e 

patriota, é maior e bem mais poderoso do que se poderia imaginar. 

Estamos sitiados por servidores públicos de togas, em plena sintonia e 

sob o comando de um só, que logo o mundo estará pronunciando o seu 

nome.

Quem irá julgar os abusos desta facção do judiciário. 

Ao chefe supremo dela se reportam os seus asseclas subalternos, para 

dizerem: “missão dada é missão cumprida”. 

Despertem, srs. Senadores!

Caxias do Sul, 15.04.2023

Entrevista

 Por que razão ministrar um curso de Prestação de Contas para a Campanha Eleitoral de 2024 ?

Aprovar as contas eleitorais sem ressalvas é um ativo político, mas também evita punições que podem levar até a cassação dos direitos políticos, sendo que isto é muito mais comum do que se imagina.“O custo de uma conta de campanha não aprovada é imenso: burocracia, eventuais multas, trabalho para corrigir e uma vida dando explicações

Qual é a sua experiência como advogada, e da contadora Anelise Mendes ?
Acumulamos uma experiência de dez anos junto aos tribunais eleitorais e mais de 1.000 prestações aprovadas. 

Atendendo candidatos em todas as esferas
Só não fizemos ainda campanha presidencial.

Quais os conteúdos das aulas ?
O conteúdo das aulas, que vão dos requisitos legais até a análise de questões práticas. O curso foi desenvolvido para um público composto por candidatos, assessores de candidatos, dirigentes partidários e profissionais do direito ou contabilidade. Os cursos serão presenciais e acontecerão em praticamente todo o Rio Grande do Sul, em 7 municípios—polo, na segunda quinzena de maio. 

CLIQUE AQUI para conhecer os detalhes de conteúdo, locais, datas e investimento.

Sobre a Centeno & Mendes: https://www.centenomendes.com.br/
Email para contato: eleicoes2024@centenomendes.com.br 

NOTA PÚBLICA - DECISÃO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade representativa da magistratura federal brasileira, vem a público manifestar profunda surpresa com a decisão monocrática do eminente corregedor nacional de justiça que afastou de suas funções magistrados e magistrada federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em virtude de atuação em processos vinculados à denominada operação Lava Jato.


O afastamento cautelar de qualquer magistrado reclama motivos de natureza extremamente grave, além de contemporaneidade aos fatos, ainda mais quando determinado de forma monocrática, situações que não se verificam no caso em debate, já que os fatos imputados dizem respeito a matéria jurisdicional, cuja correção se dá através das instâncias recursais (o que efetivamente já se verificou), e não por reprimenda correicional, sob pena de ofensa à independência do Poder Judiciário.


De outro lado, o órgão com a competência natural para deliberar por tal afastamento é o plenário do Conselho Nacional de Justiça, tanto que pautada a matéria para julgamento na sessão de amanhã, dia 16/04/2024, revelando-se inadequado o afastamento por decisão monocrática e na véspera de tal julgamento.


Sublinhe-se, por fundamental, que os magistrados e magistrada afastados pela decisão monocrática acima referida possuem conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mácula nos seus currículos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das funções jurisdicionais.


Assim, confia a Ajufe que a decisão do eminente corregedor nacional de justiça não será mantida pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, órgão competente para apreciar a matéria, já que os fatos sustentados não autorizam a medida determinada.


Brasília, 15 de abril de 2024

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

OSMAR TERRA DENUNCIA QUE ESQUERDA DO SENADO QUER LIBERAR A “MACONHA MEDICINAL”

Está na pauta Senado votar nesta  terça-feira(16/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidad

Médico e secretário estadual da Saúde por oito anos, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) denuncia que bancada de esquerda no Senado se movimenta para passar junto uma emenda que libera a “maconha medicinal”.

Terra afirma:

- A “maconha medicinal” não é nada mais que a velha maconha, com todas suas substâncias que provocam danos mentais irreversíveis, na forma concentrada de óleo ou mesmo de cigarro, usando a desculpa que cura doenças. É um engodo que, se aprovado libera totalmente o uso da maconha no Brasil, além de causar a ilusão na juventude que usar maconha não tem problema, por que é remédio.

O deputado acrescenta que é a liberação da maconha de forma integral, com o disfarce de medicinal. Mais de 80% dos que usam outras drogas como cocaína, crack, heroína, etc… começaram com a maconha, a velha maconha, em quem agora colocaram o apelido de “medicinal. 


COTAS PARA MACONHA 

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida permitir o porte uma quantidade mínima de maconha para ser considerado usuário, vai facilitar a ação dos traficantes de drogas. A advertência é do deputado federal Osmar Terra:

- Se for seja definido como legal o porte de 25, 30 ou 60 gramas de maconha, o traficante terá sempre esta quantidade para evitar o  flagrante e ser considerado como “usuário”. Porém, ele terá mais drogas escondidas para vender. Isto é uma obviedade. O traficante terá sempre a quantidade mínima de maconha definida pelo STF para não ser preso.

Terra reclama pelo fato do STF não julgar se o artigo 28 da Lei Antidrogas é constitucional ou não, e prefere definir a quantidade que uma pessoa pode levar consigo:

-  Era uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para discutir se é constitucional ou não o artigo28, que transformava em crime o uso e o porte de drogas. Esse assunto não está sendo discutido, só a maconha, se vai ser considerado legal o porte de 25 gramas, ou 60 gramas, ou 30 gramas de maconha. A questão técnica da constitucionalidade ou não, foi deixada de lado.

O deputado lembra que a Lei de Drogas, de sua autoria, foi instituída, em 2006, e discutida dois anos antes, 2004. Há quase 20 anos o Congresso debate a legislação sobre drogas. Depois, houve uma discussão do aperfeiçoamento da lei, de minha autoria, que foi aprovada em 2019, 13 anos após;

- O Supremo quer estabelecer, pelo menos alguns votos assim mostram, que portar determinada quantidade de droga não é considerado mais crime. O Supremo quer legislar quando discute quantidade de droga portada. Isso é atribuição do Congresso. Essa é nossa atribuição. Há quase 20 anos discutimos a questão das drogas. Definimos isso em votação na Câmara, no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça, duas vezes, nas Comissões Especiais, duas vezes.

DESAUTORIZAR A POLÍCIA

Terra lembra que alguém pode estar com 1 grama de maconha no bolso e ser traficante, pois está no cenário de venda de drogas: 

- O policial é que conhece esse assunto. Desautorizar a polícia, desautorizar o juiz a decidir quem é traficante e quem não é, é uma maneira de facilitar a vida do tráfico. E, se estabelecerem cota de 30 gramas, 60 gramas, 100 gramas é dizer o seguinte: não se prende mais ninguém, porque nenhum traficante vai andar com mais do que aquela quantidade de droga. Isso é desautorizar a polícia, que já está enxugando gelo há muito tempo. Isso é desautorizar o juiz e liberar o tráfico, na prática.