Perdeu, Mané.

Ao contrário do que muita gente esperava da ministra Cármem Lúcia, ela revelou-se um verdadeiro Alexandre de Moraes de saias ao assumir, terça-feira a noite, a presidência do TSE.


O discurso da ministra não foi o discurso de uma magistrada, mas de uma líder esquerdopata enraivecida e cheia de ódio no coração.


Uma coisa de dar dó e que entrará para os anais do TSE como um insulto aos verdadeiros magistrados que já passaram por aquele cargo e que o honraram.


O jornal Estadão desta quarta-feira, em seu editorial, registrou que a ministra estava exaltada e por pouco não espumou pela boca, elencando uma saraivada de frases idiotas de efeito, barroquismos inapropriados e pelo menos uma informação inquietante, que foi a de que o TSE sobre o seu comando será de novo um Tribunal da Verdade, duela a quejm duela.


O ativismo judicial foi eregido como altar mor da imolação de eleitores e candidatos que ousarem expressar livremente suas opiniões. 


Em apenas 12 minutos, a ministra usou a palavra “mentira” por 15 vezes; “ódio”, 6 vezes; e “medo”, outras tantas. 


O Estadão registrou que Cármem Lúcia só não falou em  “apocalipse” e “juízo final”.


Cármem Lúcia, da mesma forma que seu antecessor Alexandre de Moraes, está particularmente irritada com as redes sociais e quer porque quer regulá-las. A ministra, como também seus pares do TSE do STF, não se conformam que perderam o jogo, já que o Congresso dá repetidas demonstrações de que não vai garrotear as liberdades públicas, estabelecendo este tipo de censura autoritária que ela e seus pares querem, visando impor suas vontades esquerdopatas e ditatoriais, neste consórcio inaceitável que estabeleceram com o governo nomeado lulopetista.


Cármem Lúcia, Moraes e seus aliados de dentro e de fora do sTF, não perdem por esperar. 


Eles não conseguirão tutelar a mente e os corações dos bravos brasileiros que rejeitam qualquer ditadura, princ9ipalmente a ditadura da toga.


Aos cidadãos, através dos seus deputados e senadores, portanto via Congresso, estes sim, precisam esbravejar e exterminar o arbitramento que o TSE e o STF estabeleceram moto proprio para decidir o que pode e o que não pode ser dito, violando a lei e a própria Constituição.


Cala-boca, dona Cármem Lúcia, já morreu


Este STF e este TSE carregados de ativismo judicial, não nos representa.


Nas eleições deste ano, isto ficará mais claro ainda, porque todo o Eixo do Mal será derrotado e será a hora do povo brasileiro, unido, erguer a uma só voz este brado barrosiano:


- Perdeu, Mané.

Osmar Terra quer que PEC das drogas seja votada antes do recesso parlamentar

Em que pé está esta PEC ?
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido ontem, nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na CCJ.

Como acelerar ?
Batalho para que a oposição converse com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP) para acelerar a criação da comissão especial para tratar do assunto.

Por que razão votar a PEC das drogas  antes do recesso parlamentar ?

- O mais indicado é que a PEC seja votada antes do recesso parlamentar em julho. Somente a PEC impedirá que o Supremo Tribunal Federal (STF) “legisle sobre o assunto”, já que o ministro Dias Toffoli liberou o processo para retomada do julgamento na Corte.

Mas ela já passou pelo Senado ?
Sim. Não podemos mais postergar essa votação, o Brasil não pode ficar à deriva com o Supremo querendo decidir coisas do Congresso e o Congresso não se posicionar. 

E a tendência na Câmara ?
 Mais de 80% da população é contra a liberação das drogas - então, os deputados não vão ter coragem de votar para liberar e as eleições vão responder a esse tipo de posicionamento. Há uma preocupação grande de alguns deputados com o processo eleitoral até do voto repercutir mal no eleitorado.

Câmara, hoje, dará dura resposta ao STF e ao governo do PT no caso do aborto

Numa resposta direta aos arreganhos do STF e do governo nomeado lulopetista pela legalização do aborto, a Câmara dos Deputados votará, hoje, regime de urgência para criminalizar ainda mais quem faz e quem se submete ao aborto.

É que está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.

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Aborto

 Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.


Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal.


De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares. Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida.


Atualmente, o aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um aos três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando feito sem o consentimento da gestante. Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de cometido acima das 22 semanas, igual do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.


Ao justificar o projeto, o deputado Sóstenes sustentou que “como o Código Penal não estabelece limites máximos de idade gestacional para a realização da interrupção da gestação, o aborto poderia ser praticado em qualquer idade gestacional, mesmo quando o nascituro já seja viável”.


Ainda segundo o parlamentar, o aborto após 22 semanas deve ser encarado como homicídio. “Quando foi promulgado o Código Penal, um aborto de último trimestre era uma realidade impensável e, se fosse possível, ninguém o chamaria de aborto, mas de homicídio ou infanticídio”, destacou.

Cármen Lúcia e a eleição como juízo final

Parece haver consenso entre os comentaristas especializados no Judiciário de que a ministra Cármen Lúcia, que acaba de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem um estilo mais moderado que seu antecessor, Alexandre de Moraes. Talvez tenha – espera-se que tenha – em seus atos. Mas, a julgar pelo seu discurso de posse, não o tem nas palavras.


Numa peroração exaltada, repleta de invectivas, frases de efeito e barroquismos, a ministra parece estar disposta a tratar o TSE como um “tribunal da verdade” nas próximas eleições. Em apenas 12 minutos, a palavra “mentira” foi citada 15 vezes; “ódio”, 6 vezes; e “medo”, outras tantas. Só faltaram “apocalipse” e “juízo final”.


Num instante de lucidez, Cármen Lúcia notou: “Contra o vírus da mentira, há o remédio da liberdade de informação séria e responsável”. De fato, a liberdade de expressão não é um ônus, mas o principal ativo para combater a desinformação.


Pesquisas empíricas evidenciam que os meios mais eficazes de neutralizar a desinformação são informações corretivas, como checagem de fatos, ou rotulagem, como a adição de advertências a conteúdos disputados. A tecnologia pode ser útil, sobretudo se houver incentivos ao engajamento da sociedade civil, de baixo para cima. É o caso, por exemplo, de um formato como o da Wikipédia ou do mecanismo implementado pelo X de “notas da comunidade”. A Justiça eleitoral deveria incentivar esse tipo de cooperação com instituições independentes, plataformas digitais, imprensa e, sobretudo, cidadãos.


Mas nada remotamente parecido foi invocado no discurso da ministra. Tudo se passa como se o País vivesse numa distopia, e os cidadãos precisassem ser tutelados por um poder paternalista que age de cima para baixo, higienizando o debate público do “abuso das máquinas falseadoras que nos tornam cativos do medo” e da “mentira espalhada pelo poderoso ecossistema das plataformas”.


Ora, serão eleições como outras quaisquer. Haverá, como sempre houve, oportunistas dispostos a ludibriar. Mas é um dado universal da psicologia humana que as pessoas não querem ser ludibriadas. Publicações distorcidas ou falsas podem até enrijecer crenças preexistentes. Mas há pouca evidência de que elas, por si sós, alterem comportamentos, como votar ou se vacinar.


O cidadão não é idiota e sabe onde buscar informações confiáveis. Segundo pesquisa recente do Datafolha com a população da cidade de São Paulo, 60% confiam em alguma medida nos jornais impressos e 49% confiam plenamente. Em seguida vêm os programas jornalísticos de rádio (48% de confiança plena); telejornais transmitidos pela TV (46%); sites de notícias (42%); e, por fim, as redes sociais, nas quais o índice de confiança (de 31% a 15%, a depender da rede) é inverso ao de desconfiança (de 52% a 73%).


O caminho é prestigiar as fontes confiáveis e cooperar com elas. Países com uma imprensa diversificada e robusta são mais resilientes à desinformação. Ao invés de restringir o debate, o melhor remédio é ampliá-lo e qualificá-lo. Não faltam instituições e, sobretudo, pessoas de boa-fé dispostas a isso.


Mas a tendência do Judiciário é cada vez mais arbitrar de motu proprio e a priori o que pode e não pode ser dito. O TSE, por sinal, se autoconcedeu poderes para determinar “de ofício” (ou seja, sem provocação das partes lesadas ou do Ministério Público) a remoção de conteúdos. Nas eleições de 2022, foi o voto de Cármem Lúcia que validou a censura prévia de um documentário sobre o atentado a Jair Bolsonaro em 2018. À época, a ministra chegou a dizer que seguia o voto do relator “com todos os cuidados”, alertando que via a proibição como uma “situação excepcionalíssima” que a preocupava “enormemente”. A julgar por seu discurso, essa preocupação ficou no passado, e a exceção – que já não se coadunava com a proibição constitucional à censura – tende a se tornar regra.


Em 2015, num voto emblemático a propósito da publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia apelou à sabedoria popular: disse ela que “o cala-boca já morreu”. Hoje, a desconfiança dessa mesma sabedoria parece servir de pretexto para a ministra e seus colegas conjurarem o defunto.



Artigo, Gustavo Riffel - AÇÕES PARA CONTRAPOR A TRAGÉDIA de 2024 NO RS

Sabemos que essa tragédia das inundações e 

destruição que aconteceu agora, em várias cidades 

do RS, se repetiu a 83 anos atrás, e poderá acontecer 

de novo, ainda mais se não atacarmos a causa 

principal. 

 Presumimos que o ser humano evolua com o 

passar do tempo, porém nesses últimos 83 anos não 

constatamos ações que corroborassem com essa 

presunção e que pudessem amenizar ou estancar 

essa tragédia ocorrida e recorrente. 

Portanto, temos que trabalhar para que não 

aconteça novamente, não nessa magnitude e nem 

pelos mesmos motivos já conhecidos. Também 

sabemos que a natureza sempre foi instável e cíclica, 

mesmo com a preservação ambiental que tínhamos 

a 83 anos atrás, ela veio, e agora com o panorama 

totalmente diferente da época. 

Ações e comentários que presenciamos nos dias 

de hoje, como bombeamentos, diques etc, são 

importantes, porém paliativos, que ajudam e 

amenizam as causas, não estancá-la. Porém temos 

que atacar a causa principal, que é: Porque a água 

do Guaíba demora a chegar ao seu destino, escoar 

para o mar, pelo menos demora 1 semana para 

sentirmos o seu reflexo (com variação de nível) na 

sua foz, de Porto Alegre a Rio Grande (Fig. 04 abaixo) 

Tivemos ações paliativas, como o muro da Mauá, 

que além do custo do empreendimento, tivemos um 

custo maior ainda, de nos cercear do convívio da 

belíssima orla. Sim, o muro da Mauá, demonstrado 

nas Fig. 1, 2 e 3 abaixo, não adiantou de nada. A 

cheia de agora, que subiu mais 66cm em relação da 

primeira, alagou igualmente os dois lados. 

Mas esse acréscimo de nível que tivemos agora, 

foi principalmente pela negativa dos órgãos em 

mantermos uma dragagem constante nos leitos do 

Guaíba e da Laguna dos Patos. Essa informação, da 

negativa de dragagem, a população tomou 

conhecimento pelo menos a 15 anos, quando houve 

a famosa crise da construção civil, onde faltava areia 

para obras da época, e as dragas já não poderiam 

atuar nessas áreas. 

Temos que aproveitar essa crise, e transformála em oportunidades. Queremos evitar novas cheias, 

e isso demanda ações grandiosas, como abertura de 

um canal e construção de 2 eclusas com comportas 

automatizadas que possam operar em sincronismo 

com as demais, nos afluentes da bacia. 

Ainda, com ações dessa magnitude, poderemos 

ainda, recuperar a economia Gaúcha, com a 

reativação do fluxo naval (Que é um dos transportes 

mais baratos) no abandonado porto de Porto Alegre, 

e os demais como o de Estrela. 

Quando buscamos soluções, temos que focar no 

objetivo principal, buscando agregar melhorias 

possíveis ao projeto, tais como: 

1) Primordialmente, impedir o 

transbordamento do Guaíba, com a 

abertura de um canal na laguna dos 

patos, estreito de São Simão 

(aproximadamente 17km de extensão. 

Fig. 5 e 6 abaixo), o qual atuará como 

extravasor efetuando o equilíbrio de 

nível do Guaíba/Laguna dos Patos. 

Nesse Canal, construir uma eclusa para 

embarcações de grande porte, com 

comportas automatizadas, para então 

efetuar o fluxo naval, encurtando em 

torno de 600km com o resto do País; 

2) Dar ênfase e reativar a atividade 

portuária de Porto Alegre e Estrela, com 

a reativação das dragagens nos canais 

de navegação e leitos dos principais 

afluentes; 

3) Construção de outra eclusa, com 

comportas automatizadas junto ao 

estreito de ITAPUÃ, que fará o controle 

do nível do Guaíba, propiciando a 

manutenção do abastecimento de água 

potável da região metropolitana em 

épocas de estiagem, assim como o 

ecossistema que também depende 

desse nível de água, e também a 

navegação de navios, que não ficarão 

prejudicados em épocas de estiagem; 

4) Criar um sistema coordenado com a 

meteorologia, possibilitando a abertura 

sincronizada das comportas de 

barragens que compõem todos os 

afluentes da bacia, com no mínimo 12 

horas de antecedência das 

precipitações que significam uma 

preocupação ao sistema (Ex. 

precipitações maior que 50mm).

FIERGS diz que situação crítica exige ação imediata para evitar perdas de postos de trabalho no RS

Pesquisa da entidade mostra indústrias em dificuldades para pagamento de salários e presidente Petry vê necessidade de medida emergencial para manutenção de empregos


Porto Alegre, 4 de junho de 2024 - Levantamento preliminar de uma consulta realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERG) revela a gravidade da situação de empresas severamente atingidas pelas enchentes de maio, especialmente por conta da situação crítica com relação ao seu quadro de pessoal. Segundo os resultados da pesquisa, 55% colocam o problema para lidar com seus funcionários, incluindo a quitação dos salários, entre os principais entraves no momento. Fica atrás apenas das dificuldades logísticas, com 63% das respostas. “Com muitas empresas ainda sem produção e faturamento desde o início de maio, a capacidade para cumprir obrigações trabalhistas até o quinto dia útil de junho está severamente comprometida”, alerta o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.



Diante deste difícil cenário, o presidente da FIERGS destaca a importância de serem tomadas medidas urgentes de suporte financeiro que garantam o pagamento de salários e evitem demissões. Dentre os principais pedidos da indústria gaúcha estão a reativação de medidas emergenciais de manutenção do emprego, como o Benefício Emergencial (BEm) e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). Para se ter uma compreensão da magnitude desses programas, somente nos 78 municípios considerados em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Estadual nº 57.626/2024, há quatro anos, durante o primeiro ano da pandemia, foram celebrados 832 mil acordos no âmbito do Benefício Emergencial. Isso representou uma proteção para cerca de 393 mil trabalhadores nessas localidades na ocasião. “A ação imediata é crucial para evitar o colapso de empresas afetadas direta e indiretamente pelas enchentes e a perda de milhares de empregos no Rio Grande do Sul”, diz Gilberto Petry, pedindo um esforço conjunto aos governos federal, estadual e municipal para garantir o suporte necessário à superação desse momento crítico.


A situação atual do Rio Grande do Sul pode ser traçada em paralelo com o que ocorreu durante a pandemia da Covid-19, em que empresas enfrentaram dificuldades em cumprir suas obrigações trabalhistas. Dados da UEE da FIERGS, na época, coletados em maio de 2020, revelaram que cerca de 30% das indústrias gaúchas buscaram crédito para arcar com a folha de pagamentos naquele momento. Convém destacar, porém, que as causas das dificuldades financeiras das empresas são distintas, de modo que a crise decorrente das enchentes de 2024 pode ter amplificado o impacto sobre a folha de pagamentos. Além da queda na produção e faturamento, as indústrias ainda terão que arcar com custos adicionais de reparo e reconstrução.


A pesquisa sobre os impactos das enchentes na indústria gaúcha vem sendo elaborada pela FIERGS, por meio da Unidade de Estudos Econômicos (UEE) e da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind), e seu resultado completo estará disponível na próxima semana.


 

CAPITAL DE GIRO - Além da preocupação com o pagamento dos salários, Gilberto Porcello Petry lembra ainda que as empresas precisam de capital de giro imediatamente para saldar seus compromissos que vencem diariamente. Para ele, o RS está em uma situação de emergência e por isso são necessários recursos que cheguem na ponta, ou a economia será devastada pela inviabilidade de as empresas se reerguerem.