sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Artigo, juíza Daniele Moura - É o STF quem viola a Constituição

Esta é a resposta da Juíza Daniele Moura, da EMERJ, ao Ministro Toffoli

Não Toffoli, é você e seus colegas do STF que constituem a maior ameaça à nossa democracia. Foi você quem votou pela libertação de José Dirceu, já condenado em 2a instância, contrariando a lei e a jurisprudência emanada pelo próprio pleno do STF. Foi seu colega Lewandowsky quem atropelou a Constituição e manteve os direitos políticos de Dilma Roussef no final do processo de impeachment. Foi seu colega Lewandowsky quem fez de tudo para dar ao presidiário Lula a oportunidade de conceder uma entrevista à mídia em pleno processo de campanha eleitoral, interferindo diretamente no processo. Foram seus colegas da 2a turma que tentaram de todas as formas revisar a jurisprudência da execução da pena a partir da 2a instância, tão somente para proteger criminosos poderosos. Foram seus colegas que decidiram não implantar o voto impresso, em decisão que contraria uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e devidamente sancionada. Seu colega Gilmar Mendes se transformou na persona mais detestada do país, após ter se transformado em uma espécie de libertador geral da nação. Foram vocês que ao invés de reforçarem o papel legítimo de corte constitucional do STF, o transformaram em uma leniente vara penal vip para ricos e poderosos. Você e seus colegas frequentemente atuam como legisladores, assumindo ilegalmente uma função que segundo a Constituição é exclusiva do poder legislativo. Vocês atuam não como magistrados, mas como uma bancada legislativa a serviço daqueles que os indicaram para tão alto posto, subvertendo por completo a função e a essência legítima desta corte. Vocês se constituem em um grave problema. A nova legislatura terá que, dentro do processo legislativo constitucional existente, encontrar formas legais e legítimas para reformar profundamente esta corte, suas funções e mesmo a totalidade dos seus membros. Vocês é que são a ameaça à democracia que precisa ser anulada pelas instituições democráticas do estado brasileiro

10 comentários:

  1. ESSA TURMA DO STF SERÁ DEFENESTRADA POR BEM OU NA MARRA! É APENAS UMA QUESTÃO DE TEMPO!

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  2. Esse artigo é fake. Essa tal juiz sequer existe. E se existisse não seria maluca de dirigir-se assim ao presidente do stf. https://www.boatos.org/politica/juiza-daniele-moura-emerj-carta.html

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  3. 1 soldado e 1 cabo.... de vassoura! E as ratazanas entenderão o recado do povo brasileiro!

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  4. A Juíza não existe. O texto é fake. Mas é repleto de grandes verdades.Tudo o que está escrito procede, e as medidas sugeridas são acertadas. Parabéns ao autor.

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  5. Fake ou não (já que existem aos milhares e Polibio Braga não se presta a isso), era tudo o que eu gostaria de falar aos supremos, hoje acuados dentro da Corte, com medo da população. Amei!

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  6. Se está corja inteira do supremo tribunal, não tiver a decência de reconhecer, que eles não fazem mais parte do próximo governo.
    Tenham todos a certeza, de que esses petulantes ministros serão abatidos na rua dentro de um processo natural e irreversível de intolerância ao desrespeito à vontade do povo.
    Abraço aos ministros do coração G.Mendes, D.Tofoli, M A mello, Lewandovisck...

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  7. Realmente, o Sr Presidente do STF é contraditório no que diz e faz.

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  8. Fale ou não, a verdade que todos gostariam que fosse dito aqueles sujeitos do STF.

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