Artigo, Pedro Lagomarcino - Indulto, uma via para legitimar a impunidade

O PT e o PMDB estão fazendo lobby na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como forte pressão dentro do STF, para arregimentar todas suas "forças políticas, a fim de obter o indulto de corruptos condenados pela Lava-Jato.

Por décadas e décadas PT e PMDB "sediziam" adversários, mas sempre lançavam candidatos para dar sustentação um ao outro, através de suas coligações.

Na verdade, se tratava de um jogo em dois tabuleiros.

Em um tabuleiro, a luz das câmeras, distraíam a atenção do público, para que em outro tabuleiro, evidentemente longe das câmeras, pudessem aplicar o produto do embuste.

Tanto o PT como o PMDB sempre se portaram, e ainda se portam, aos olhos de quem conhece muito bem a política, como verdadeiros ratos que, ao calar da noite, se deslocam para os bueiros da República, a bem de confraternizar a divisão do que amealharam a luz do dia, o que seja, o produto da corrupção.

Dilma Rousseff assinou o Decreto nº. 8.615/15 e concedeu indulto aos entulhos que seguem:

- José Dirceu

- José Genuíno

- João Paulo Cunha

- Valdemar da Costa Neto

- Pedro Henry

- Roberto Jefferson

- Romeu Queiroz

- Carlos Alberto Rodrigues Pinto

- Vinícius Samarane

- Rogério Tolentino 

- Marcos Valério.

- Delúbio Soares

Michel Temer assinou o Decreto nº. 9.246/17 e indulta, bem como pretende indultar seguintes dejetos:

* Lula (em 2020)

- Antonio Palocci 

- Eduardo Cunha 

- Zwi Skornicki

- André Luiz Vargas Ilário

- Jorge Afonso Argello (Gin Argello)

- João Cláudio Genu (Genú)

- João Luiz Argolo

- José Carlos Bumlai

- Nelma Kodama

- Adir Assad

- Carlos Habib Chater 

- Ricardo Pessoa

- Ronan Maria Pinto 

- André Gustavo Vieira da Silva

- Bruno Gonçalves da Luz

- Dalton Avancini 

- Eduardo Hermelino Leite 

- Elton Negrão de Azevedo Junior

- João Ricardo Auler

- Jorge Antonio da Silva Luz

- Mário Frederico Mendonça Goes

- Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini

- João Augusto Rezende Henriques

- João Cerqueira de Santana Filho

- Mônica Moura

- Olivio Rodrigues Junior

- Fernando Migliaccio da Silva

- João Antonio Bernardi Filho

- Paulo Roberto Dalmazzo

- Ivan Vernon Gomes Torres Junior

- Aldemir Bendine

- Erton Medeiros Fonseca

- Alexandre Correa de Oliveira Romano

- Dario de Queiroz Galvão

- Mariano Marcondes Ferraz

- Enivaldo Quadrado

- Sérgio Cunha Mendes

- Delúbio Soares (terá recebido 2 indultos: 1 de Dilma Rousseff e 1 de Michel Temer)

Não bastassem os existentes e excessivos mecanismos legais e causas da extinção da pena do ordenamento jurídico brasileiro, somado a inquestionável e incontestável lentidão do STF na prestação jurisdicional, o indulto se tornou uma via para legitimar a impunidade e também para alcançar a sociedade a pior de todas as respostas, qual seja, a de que o crime compensa.

Você ainda é do PT e diz ser contrário ao PMDB?

Você ainda é do PMDB e diz ser contrário ao PT?

Francamente, os péssimos exemplos de Dilma Rousseff e de Michel Temer, ao indultar ou pretender indultar os entulhos dejetos acima referidos, creio serem mais do que suficientes, para formar um outdoor "ad eternum": 

- Acorde cara-pálida!

Mais que isso, Dilma Rousseff e Michel Temer são entulhos e dejetos que a história jamais apagará.

Se você ainda é do PT ou do PMDB, ou votou nos candidatos destes partidos, você não é um eleitor, você é parte do problema e também é cúmplice.

Os péssimos exemplos acima constatam que em vez do indulto ser um benefício para o condenado que, destaco, em casos excepcionalíssimos, verdadeiramente, fez por merecer a extinção da pena, passou a ser uma panaceia para salvar corruptos e para estimular a prática da corrupção.

Verdade seja dita, não existe qualquer razão do indulto ainda constar no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista se tratar da mais retrógrada, bizarra, reprovável e nojenta forma de beneficiar criminosos contumazes que habitam o antro de uma Organização Criminosa travestida formada por partidos políticos, em que se vê, nitidamente, o PT na cabeça e o PMDB no corpo.

A que ponto chegamos?

Constatar que os últimos Presidentes da República são os maiores interessados em indultar, evidentemente, porque também possuem notório interesse.

Tudo continua com dantes no quartel D'Abrantes.

O "canetaço" continua matando infinitamente mais, porque a letalidade de sua tinta e, em especial, o dolo de quem o firma, mata as vagas nas escolas, os leitos nos hospitais, os remédios aos mais necessitados, a infraestrutura para quem quer empreender, o verdadeiro empreendedor, as vagas de emprego, o desenvolvimento do país e todas as chances, esperanças e sonhos de um dia festejarmos um Brasil melhor.  

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Dr. Pedro Lagomarcino

OAB/RS 63.784

www.pedrolagomarcino.adv.br