O incentivo à aviação regional, encurtando as distâncias
do interior gaúcho com a capital e outros Estados, faz parte da agenda de
desenvolvimento proposta pelo governo. “Abreviar o tempo de deslocamento
daqueles que querem empreender é fundamental para a atratividade de
investidores e para manter aqui aqueles que têm negócios”, destacou Leite.
“Isso demonstra que o governo não está focado apenas no ajuste fiscal, até
porque está conectado à agenda de desenvolvimento econômico”, acrescentou.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação
Civil Regional na Assembleia, o deputado Frederico Antunes agradeceu ao governo
por viabilizar as novas medidas. “O transporte aéreo deixou de ser algo de
elite e, hoje, é uma necessidade pública, por isso, precisa, sim, de políticas
públicas de forma a harmonizar o desenvolvimento em todo o território e
estancar o êxodo das pessoas dos locais que não têm acesso rápido e seguro”,
destacou Antunes.
Criado em 2015, o PDAR-RS resultou em seis rotas:
- Porto Alegre–Uruguaiana
- Porto Alegre–Santo Ângelo
- Porto Alegre–Santa Maria
- Porto Alegre–Pelotas
- Campinas (SP)–Passo Fundo
- Campinas (SP)–Caxias do Sul
A partir de um dos decretos assinado nesta quarta-feira,
as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por
meio de contratos comerciais com terceiros. A autorização só será concedida a
quem mantiver voos regulares em, pelo menos, quatro aeroportos.
De início, essa mudança na legislação já viabilizará seis
novas rotas, todas entre a capital gaúcha e as cidades de Passo Fundo, Rio
Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento. “É um avanço no
nosso objetivo de aproximar cada vez mais a população de um aeroporto com voos
para Porto Alegre e para fora do Estado”, afirmou o secretário de Logística e
Transportes, Juvir Costella.
O outro decreto prevê um benefício com a redução de base
de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Rio Grande do Sul. O novo
texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, levando em
consideração cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, a
disponibilidade de assentos e a frequência de voos.
Esse benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional
de Política Fazendária (Confaz) e vem sendo adotado por vários Estados para o
desenvolvimento regional.
Conforme a Secretaria da Fazenda, o consumo de querosene
no RS, nas operações incentivadas desde 2013, subiu 118% nos últimos seis anos,
ajudando a fomentar uma atividade pouco explorada no Estado.
A partir da validade do decreto e com a adoção de medida
similar a outras unidades da Federação, o Rio Grande do Sul torna-se ainda mais
atrativo para as empresas do setor e para os setores envolvidos com os serviços
de aviação.
“Estamos ampliando as possibilidades de benefício, dentro
dos parâmetros do Confaz, com regras que entram em pleno vigor a partir de
janeiro de 2020 e que terão previsão de quantidades mínimas e máximas de
querosene abastecido no Estado”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio
Cardoso.
O secretário também esclareceu que futuras adesões de
empresas serão formalizadas em instruções normativas específicas para a oferta
de novas rotas que liguem os grandes centros a diferentes destinos do RS.
Voos comerciais no RS
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS,
operando seis rotas regionais, com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As
rotas em operação são as seguintes:
- Porto Alegre–Santa Maria
- Porto Alegre–Uruguaiana
- Porto Alegre–Pelotas
- Porto Alegre–Santo Ângelo
- Caxias do Sul–Campinas (SP) (120 lugares)
- Passo Fundo–Campinas (SP) (120 lugares)
COMO SERÁ
Com as duas principais alterações no PDAR-RS (menor
alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a
operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos
regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex
para a operação dos voos.
As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as
seguintes:
- Porto Alegre–Rio Grande
- Porto Alegre–Bagé
- Porto Alegre–Santana do Livramento
- Porto Alegre–São Borja
- Porto Alegre–Santa Rosa
- Porto Alegre–Passo Fundo
Com a alíquota de ICMS menor, a Azul, que já está em
atividade no PDAR-RS, pretende ampliar a atuação, operando as seguintes rotas:
- Porto Alegre–Bagé
- Porto Alegre–Santana do Livramento
Outras companhias que tiverem interesse e atenderem os
requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar
no RS.
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