O Ministério da Fazenda apresentou a governos estaduais, inclusive do ]rS, proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados com a União, exigindo em contrapartida a criação e ampliação de matrículas em educação profissional técnica. O programa prevê que o Estado que optar por taxa real de juros de 3% ao ano terá que aplicar na ampliação de matrículas no ensino técnico ao menos 50% da economia no serviço da dívida proporcionada pelo programa.O programa também prevê juros mais baixos para governos regionais que amortizarem antecipadamente parte de seus débitos com o governo federal.
De acordo com documento divulgado nesta terça-feira, o Estado que aderir ao programa poderá optar por diferentes taxas de juros reais, de 2%, 2,5% e 3% ao ano. Cada faixa demandará contrapartidas distintas.O documento da Fazenda afirma que a redução nos juros valerá de 2025 a 2030, e menciona que em caso de cumprimento das metas de criação de vagas de ensino, a redução das taxas se tornará permanente.
Dados divulgados pelo governo mostram que a dívida dos Estados com a União alcança o montante de 740 bilhões de reais, sendo que somente São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respondem por 90% desse estoque. O RS deve R$ 93,4 bilhões. Em 2024, segundo a Fazenda, a União prevê pagamentos de 39 bilhões de reais em prestações pelos Estados, dos quais 23 bilhões de reais são referentes a juros.
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