Operação 18 minutos

 A Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou a suspeita de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), e indiciou 23 pessoas, entre desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte estadual, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado na quinta-feira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para julgar desembargadores. O relator do caso é o ministro João Otávio de Noronha.

Nomes

Os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida e os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa estão entre os indiciados pela PF. O Estadão pediu manifestação dos magistrados por meio da assessoria de imprensa do TJ do Maranhão mas não houve resposta até a publicação deste texto.

A PF apontou no relatório o envolvimento dos magistrados em fraudes para a liberação de alvarás judiciais por meio da manipulação da distribuição de processos. Os investigadores dividiram os indiciados em três núcleos: o “judicial”, formado pelos magistrados e por seus auxiliares; o “causídico”, composto por advogados que agiriam em conluio com juízes e desembargadores para conseguir decisões; e o “operacional”, responsável pela lavagem do dinheiro obtido nas negociações.

‘Divisão de tarefas’

“A investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro”, afirma a PF.

O ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA) foi indiciado no núcleo operacional. Ele é genro da desembargadora Nelma Sarney. Mensagens obtidas na investigação indicam que Edilázio influenciou decisões da desembargadora. Procurado pelo Estadão, o ex-deputado não havia se manifestado até a noite de ontem. Quando o inquérito veio a público, ele negou irregularidades e se disse alvo de “ilações e elucubrações que buscam atingir a sua imagem política”.