Marchezan anuncia R$ 5 bilhões em recursos próprios para a próxima década
O prefeito Nelson Marchezan Júnior recebeu imprensa,
formadores de opinião e empresários para um almoço nesta segunda-feira, 9, no
Salão Nobre da Associação Comercial de Porto Alegre. Marchezan explicou as
medidas de gestão adotadas para recuperar o caixa municipal e retomar os
investimentos na cidade. “Garanto que estamos no caminho do que já há de
melhor no mundo. A cidade não é do prefeito, de entidades, sindicatos ou
jornalistas. É de todos nós”, diz. O prefeito anunciou que as reformas feitas
em Porto Alegre resultarão em R$ 5 bilhões para investimentos com recursos
próprios na próxima década. Além disso, já estão garantidos R$ 936 milhões em financiamentos
com instituições de crédito.
Quando assumiu a prefeitura, em 2017, Marchezan se
deparou com 56 obras paradas, déficit de serviços, R$ 254 milhões em dívidas
com fornecedores e falta de crédito junto às instituições financeiras. O
Município sobrevivia utilizando receitas extraordinárias, como do Departamento
Municipal de Água e Esgoto (Dmae), que hoje sofre com a falta de investimentos
na Zona Sul da cidade, e dinheiro de fundos, que deveriam ajudar a parcela da
população que mais precisa de assistência. “Não quero olhar para o passado nem
culpar este ou aquele governo. Mas precisamos saber onde estávamos, onde
estamos e onde podemos chegar. O futuro de Porto Alegre só depende das nossas
escolhas”, ressalta.
Para reverter esse cenário, Marchezan focou em reformas
importantes, como alteração no estatuto dos servidores, redução de despesas de
custeio e ajustes fiscais. “Não buscamos culpados no governo estadual ou
federal pela nossa crise. Assumimos a responsabilidade e fizemos a nossa parte
para alcançar o reequilíbrio financeiro. E conseguimos o que agora os governos
federal e estadual estão tentando”, frisa.
As reformas estruturais, aprovadas com apoio da maioria
dos vereadores, recuperaram a credibilidade do Município e, após 20 anos, o caixa
da prefeitura fechará no azul. Além dos recursos próprios, a prefeitura já tem
autorizados financiamentos que somam R$ 936 milhões. Serão investidos R$ 200
milhões em requalificação das vias, R$ 345 milhões em saneamento e R$ 82
milhões em segurança, entre outras áreas. Desde 2015 não eram liberados
créditos ao Município, porque a prefeitura era reprovada na análise de risco e
considerada incapaz de pagar a conta.
O prefeito lembrou ainda a aprovação da Lei de
Responsabilidade Fiscal, que dá mais transparência à gestão no que diz respeito
ao gasto público e garante um instrumento de controle e de responsabilização.
Entre os destaques, a lei veda aumento de pessoal antes de o Município destinar
10% da sua receita corrente líquida a investimentos, inclui as estatais
dependentes no cálculo da despesa de pessoal (EPTC etc) e impede aumento da
despesa de pessoal ou reposição salarial no último ano de mandato.
Marchezan terminou a reunião afirmando que todas as
pessoas que vivem em Porto Alegre são responsáveis pela cidade. “A
calçada que um pisa, todos pisam. Não podemos pensar que o problema não é
nosso. Se nos unirmos por uma cidade melhor, teremos um futuro bom pela
frente”, conclui.
Famurs e Cremers lançam ferramenta digital para agilizar contratação de médicos
A Famurs e o Cremers desenvolveram ferramenta digital
inédita que vai possibilitar dar mais agilidade ao processo de contratação de
médicos nos municípios gaúchos.
O café com a imprensa e a coletiva serão realizados na
terça-feira (10), às 14h, na Presidência da Famurs (Rua Marcílio Dias, 574,
Menino Deus, 4° andar), com a presença do presidente da Famurs e prefeito de
Palmeira das Missões, Dudu Freire; do vice-presidente da Famurs e prefeito de
Taquari, Maneco Hassen;
e do presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
Na oportunidade, a Famurs e o Cremers vão apresentar a
ferramenta, criada em parceria entre as entidades, que pretende atender às duas pontas – médicos que buscam
oportunidades de trabalho e municípios que dispõem de vagas –, além de qualificar o atendimento à população na área da
saúde.
A ferramenta possibilita que os mais de 32 mil médicos
registrados no Cremers tenham acesso às informações sobre vagas
disponibilizadas em municípios que necessitam da contratação desses
profissionais.
Também serão informados dados sobre as vagas ofertadas,
como especialidade, salário, estrutura da rede municipal, além do contato
imediato para o médico informar-se sobre outros detalhes da contratação.
O que o sistema oferece:
a) informação e divulgação das características dos
municípios e das vagas ofertadas e sua rede estrutural de saúde para o
profissional registrado no Cremers e instituições de ensino públicas e
privadas;
b) controle do preenchimento e desistência das vagas nos
municípios junto ao sistema;
c) atualização e integração dos sistemas da Famurs e do
Cremers;
d) produção de materiais informativos, educativos e
de divulgação para os profissionais de saúde municipal.
SERVIÇO
O quê: Café com imprensa e coletiva para lançamento de
ferramenta digital
Quando: Terça-feira (10), às 14h
Onde: Presidência da Famurs (Rua Marcílio Dias, 574,
Menino Deus, 4° andar)
Letra
O patriarcado é um juiz
Que nos castiga por nascer
E nosso castigo
É a violência que você não vê
O patriarcado é um juiz
Que nos castiga por nascer
E nosso castigo
É a violência que você não vê
É o feminicídio
Impunidade para o assassino
É a desaparição
É o estupro
E a culpa não era minha, nem de onde eu estava, nem de
como me vestia
E a culpa não era minha, nem de onde eu estava, nem de
como me vestia
E a culpa não era minha, nem de onde eu estava, nem de
como me vestia
E a culpa não era minha, nem de onde eu estava, nem de
como me vestia
O estuprador era você
O estuprador é você
São os pacos (policiais)
Os juízes
O Estado
O presidente
O ESTADO OPRESSOR É UM MACHO ESTUPRADOR
O ESTADO OPRESSOR É UM MACHO ESTUPRADOR
O estuprador era você
O estuprador é você
Dorme tranquila
Menina inocente
Sem se preocupar com o bandoleiro
Que o seu sonho
Doce e sorridente
Será velado por um abusador pol
O estuprador é você
O estuprador é você
O estuprador é você
O estuprador é você
Terra não irá mais à posse de Alberto Fernández na Argentina. Governo do Brasil não quer saber de conversa com o amigo de Lula.
O novo presidente, Alberto Fernández, convidou Lula e Evo Morales para sua posse, o que desagradou Bolsonaro, que já andava irritado com o peronista.
O ministro Osmar Terra confirmou ao editor que não irá mais á Argentina para a posse do novo presidente.
O que ele disse, há pouco:
- O presidente determinou que o governo não mandará ninguém.
Há duas semanas, Jair Bolsonaro avisou que não viajaria e designou Osmar Terra para fazer a representação.
O Brasil estará na posse através da sua representação diplomática.
O ministro Osmar Terra confirmou ao editor que não irá mais á Argentina para a posse do novo presidente.
O que ele disse, há pouco:
- O presidente determinou que o governo não mandará ninguém.
Há duas semanas, Jair Bolsonaro avisou que não viajaria e designou Osmar Terra para fazer a representação.
O Brasil estará na posse através da sua representação diplomática.
Artigo, Fábio Jacques, especial para este blog - O supremo hamster.
Após algumas pesquisas na internet a respeito do custo diário do STF e, considerando 196 dias úteis trabalhados em 2018, dividindo valores por dias segundo a aritmética do quitandeiro lusitano, cheguei à conclusão de que a suprema corte deve custar a bagatela de três milhões e quinhentos mil Reais por dia.
Fazendo um raciocínio tabular, ouso dizer que este é o custo de uma sessão da corte. Se estiver errado aceito correções.
No julgamento sobre o compartilhamento das informações do antigo COAF e da Receita Federal, a corte se reuniu por três sessões (multiplique-se pelos valores acima), em uma das quais, o ministro Dias Toffoli se dedicou exclusivamente a explicar, reexplicar, desexplicar e tentar justificar aquilo que nem deveria ter sido levado a julgamento, e que só foi levado devido a uma decisão anterior dele próprio suspendendo todo e qualquer compartilhamento de informações a partir destes órgãos de controle. Os motivos são de conhecimento geral.
O assunto, pela sua cristalinidade, exigiu uma exposição de motivos tão rebuscada que o seu colega, ministro Luís Roberto Barroso sugeriu a contratação de um expert em javanês para que traduzisse para o vernáculo a douta explanação do eminente magistrado.
Vendo a fantástica ginástica mental de Toffoli tentando explicar o inexplicável, fui mentalmente transportado para o mundo maravilhoso dos pets no qual um pequeno hamster corria alucinadamente dentro de uma roda giratória para chegar, após longo tempo e imenso esforço físico, exatamente no mesmo local da partida. Correndo sem sair do lugar.
A visão da pequena criatura roedora, me fez, igualmente, lembrar de outras peculiaridades “hamsterianas” que remetem às encontradas entre diversos membros da suprema corte.
Os hamsters que são vorazes e insaciáveis, têm bochechas dilatáveis onde armazenam o excesso de alimentos que não conseguem comer na hora, guardando-os para futuros repastos. Se fossem maiores poderiam acumular nestas despensas orgânicas, lagostas e vinhos quadruplamente premiados.
Sendo roedores, os dentes dos hamsters não param de crescer o que os obriga a viver permanentemente roendo ou mordendo alguma coisa, como, por exemplo, o dinheiro dos contribuintes.
E, finalmente, o nome científico do animalejo também carrega um profundo significado: Phodopus. Existe algo mais representativo, pela sua sonoridade, daquilo que vários ministros da realeza estão permanentemente fazendo com os seres inferiores que somos nós, vis mortais, se considerarmos o quando de nossos salários são compulsoriamente recolhidos para sustentar esta corte imperial?
Acho importante não esquecer, depois de mostrar as semelhanças, de lembrar algumas diferenças significativas entre um hamster e um ministro do supremo: um hamster filhote não custa mais de R$ 100,00, come apenas verduras e frutas doces, não muda de opinião de acordo com as conveniências e vive no máximo 3 anos enquanto que os atuais ministros custam infinitamente mais e, infelizmente, parecem eternos.
Pelo menos para mim, a imagem “hamsteriana” casa bem com a de vários magistrados de nossa suprema corte, dentre os quais destaco o incansável, bom e velho atleta da roda giratória, Celso de Melo.
Mas, após este julgamento do COAF, duvido que qualquer um deles consiga alijar do primeiro lugar no podium, o atual presidente, Dias Toffoli, e nem lhe arrebatar o merecido título de Supremo Hamster.
Artigo, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, economista - Despesa com pessoal: faltou visão de futuro
Se retrocedermos ao início da década de 1970, veremos que em 48 anos, até 2018 despendemos próximo a 75% da receita corrente líquida (RCL) em despesa compessoal. . Se existisse a lei de responsabilidade fiscal, que é de 2000, desde o período citado, nunca a teríamos cumprido. O pior é que esse fenômeno ocorreu em todos os períodos governamentais, embora alguns tenham herdado altos reajustes gerados em períodos precedentes, porque a despesa de pessoal tem caráter continuado.
Nos três primeiros períodos governamental da série, a despesa com previdência foi de 20% da folha, triplicando em 2018, quando alcançou 60%.
É importante destacar que, mesmo quando a despesa com inativos era muito menor, sempre despendemos alta margem da RCL com pessoal. É que antes os salários eram maiores e hoje apenas poucos ganham bem. A maioria ganha mal ou muito mal. Exemplo disso foi quando em 1985 o magistério fez uma greve por um básico de 2,5 salários mínimos por 20 horas semanais, o mesmo básico que está em 1,25 salário mínimo para 40 horas, embora o salário mínimo de hoje seja maior. Deve ser destacado, no entanto, que a categoria só recebeu esse básico por apenas dois meses.
Mas há um aspecto que precisa ser destacado.Nos sete períodos governamentais a partir da década de 1990 observamos uma dicotomia na política de pessoal. Nos três períodos governamentais de esquerda e de centro-esquerda, aposentaram-se 35 mil servidores e foram repostos esse número mais 61.400, num grau de reposição de 176%. Já nos quatro períodos de governos de centro-direita aposentaram-se 58 mil e, mesmo assim, os servidores ativos foram reduzidos nesse número e mais 4.100, num grau de reposição de -7%.
A pergunta que resta é se adianta colocar mais servidores, à custa de um salário cada vez menor e, ainda, pagá-los com atraso, ou manter um Estado mais enxuto remunerando melhor seus servidores e pagando em dia? Eis a questão.
Nos três primeiros períodos governamental da série, a despesa com previdência foi de 20% da folha, triplicando em 2018, quando alcançou 60%.
É importante destacar que, mesmo quando a despesa com inativos era muito menor, sempre despendemos alta margem da RCL com pessoal. É que antes os salários eram maiores e hoje apenas poucos ganham bem. A maioria ganha mal ou muito mal. Exemplo disso foi quando em 1985 o magistério fez uma greve por um básico de 2,5 salários mínimos por 20 horas semanais, o mesmo básico que está em 1,25 salário mínimo para 40 horas, embora o salário mínimo de hoje seja maior. Deve ser destacado, no entanto, que a categoria só recebeu esse básico por apenas dois meses.
Mas há um aspecto que precisa ser destacado.Nos sete períodos governamentais a partir da década de 1990 observamos uma dicotomia na política de pessoal. Nos três períodos governamentais de esquerda e de centro-esquerda, aposentaram-se 35 mil servidores e foram repostos esse número mais 61.400, num grau de reposição de 176%. Já nos quatro períodos de governos de centro-direita aposentaram-se 58 mil e, mesmo assim, os servidores ativos foram reduzidos nesse número e mais 4.100, num grau de reposição de -7%.
A pergunta que resta é se adianta colocar mais servidores, à custa de um salário cada vez menor e, ainda, pagá-los com atraso, ou manter um Estado mais enxuto remunerando melhor seus servidores e pagando em dia? Eis a questão.
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