quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Os projetos de Marchezan


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/18 — APROVADO
Revisão das regras para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Adequa a legislação municipal à federal, eliminando isenções.
PLC 002/18 — APROVADO
Cadastro de inadimplentes junto à prefeitura. Institui o Cadastro Informativo de créditos não quitados do município de Porto Alegre (Cadin).
PLC 003/18 — APROVADO
Marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas e autoriza o Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal.
PLC 005/18 — APROVADO
Dívidas de gestões passadas e seus pagamentos. Reconhece dívidas de governos passados e, para os credores que desejarem aderir ao plano de pagamentos, prevê quitação em parcelas conforme o valor da dívida da prefeitura.
PLC 008/18 — REJEITADO
Alterava o Estatuto dos Funcionários Públicos em itens como avanços, adicionais, incorporação de função e regimes de trabalho. O impacto financeiro das mudanças ultrapassaria R$ 70 milhões até 2021.
PLC 010/18 — NÃO APRECIADO
Criação e extinção de fundos municipais. Chegou a ser previsto para a ordem do dia em 11 de julho, mas foi retirado da pauta para privilegiar projetos relativos à remuneração dos servidores e não voltou a ser apreciado.
PLC 007/18 — NÃO APRECIADO
Institui o regime de previdência complementar na prefeitura. Estava na ordem do dia em 16 de julho, quando a sessão foi encerrada em razão da morte do pai do presidente da Câmara.
PLC 005/18 — NÃO APRECIADO
Atualiza a planta imobiliária da cidade e modifica alíquotas do IPTU. Considerado de fundamental aprovação para as contas da prefeitura. Para valer em 2019,o projeto precisa ser votado até setembro.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/18 — NÃO APRECIADO
Modifica o regime de trabalho do funcionalismo.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/18 — NÃO APRECIADO
Mudanças nas licenças, como a licença-prêmio.
PLC 006/18 — NÃO APRECIADO
Alteração das regras para concessão de pensões.
PLC 009/18 — NÃO APRECIADO
Alterações nas aposentadorias, delibera sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, o Previmpa.

Um comentário:

  1. Olá pessoal, eu sou Patricia Sherman atualmente em Oklahoma EUA. Gostaria de compartilhar minha experiência com vocês sobre como consegui um empréstimo de US $ 185.000,00 para limpar meu saque bancário e iniciar um novo negócio. Tudo começou quando perdi minha casa e meus pertences devido ao saque bancário que levei para compensar algumas contas e algumas necessidades pessoais. Então, fiquei tão desesperada e comecei a procurar fundos de qualquer maneira. Felizmente para mim, uma amiga minha, Linda me contou sobre uma empresa de empréstimos, fiquei interessada, embora estivesse com medo de ser enganada, fui compelida pela minha situação e não tive escolha senão procurar aconselhamento do meu amigo sobre essa mesma empresa entrar em contato com eles realmente me fez duvidar devido à minha experiência anterior com credores on-line, mal conhecia essa empresa '' Elegantloanfirm@hotmail.com Esta empresa tem sido de grande ajuda para mim e para alguns dos meus colegas e hoje sou uma O orgulhoso proprietário de negócios e responsabilidades bem organizados é bem tratado, graças a esta empresa de empréstimos por colocar o sorriso no meu rosto novamente. Então, se você realmente precisa de um empréstimo para expandir ou iniciar seu próprio negócio ou em qualquer forma de dificuldade financeira, eu recomendo que você dê hoje à elegantloanfirm a oportunidade de elevação financeira do seu negócio hoje ... entre em contato através do. .. {Email:} Elegantloanfirm@hotmail.com ... não é vítima de fraude on-line em nome da obtenção de um empréstimo. obrigado

    ResponderExcluir