terça-feira, 18 de dezembro de 2018

A Assembleia do RS votará estas 15 matérias na sessão de hoje


Confira como deve ficar a Ordem do Dia da sessão:

  • PL 190 2018, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (Projeto em regime de urgência)
  • PL 194 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 15.146, de 5 de abril de 2018, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 9.670, de 29 de maio de 1992, e a Lei nº 15.144, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, e dá outras providências. (Projeto em regime de urgência)
  • PL 195 2018, do Poder Executivo, que introduz modificação na Lei nº 14.954, de 30 de novembro de 2016, que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias por meio de leilão, permuta por outros imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área construída, e dá outras providências. (Projeto em regime de urgência)
  • RDI 169 2018, da Mesa Diretora, que requer a votação da composição da Comissão Representativa para o recesso de dezembro de 2018 e janeiro de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura.
  • PR 19 2018, da Comissão Especial da regularização do bairro Granja Esperança, que aprova seu relatório final.
  • PR 20 2018, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 3.137, de 17 de julho de 2015, que instituiu o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  • PL 161 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2016-2019 e dá outras providências.
  • PL 171 2018, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019.
  • Projetos de Parlamentares - a serem definidos na reunião extraordinária de líderes às 13h45
  • PEC 270 2018, da deputada Juliana Brizola (PDT) e mais 36 parlamentares, que acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a obrigatoriedade da língua espanhola na escola pública. (Votação em 2º turno - aprovada em 1º turno no dia 11 de setembro de 2018)
  • PEC 254 2016, do deputado Pedro Pereira (PSDB) e mais 33 parlamentares, que altera a redação do inciso XXII do art. 53 e acresce parágrafo único ao art. 72, ambos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de determinar competência à Assembleia Legislativa para julgar e apreciar as contas do Tribunal de Contas do Estado. (Votação em 1º turno)
  • PL 218 2017, do Poder Judiciário, que recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.
  • PL 317 2017, do Tribunal de Contas do Estado, que recompõe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 8 2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, que recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 13 2018, da Defensoria Pública, que recompõe os vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado.
  • PL 187 2018, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.


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