Governador Leite e
secretários, no Palácio Piratini, na assinatura de contrato para projeto de
privatização da Sulgás - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini O
governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, nesta terça-feira
(24/9), o contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das
três estatais que serão colocadas à venda pelo atual governo. A reunião foi no
Palácio Piratini, com a participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES
por videoconferência.
A partir de agora, o banco dará início aos estudos
técnicos de elaboração da modelagem para a venda da Companhia de Gás do Estado
do Rio Grande do Sul (Sulgás). Em agosto, a parceria firmada entre o BNDES e o
Estado iniciou a elaboração do projeto de venda da Companhia Estadual de
Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT).
Na reunião, o governador aproveitou para verificar o que
já foi feito até agora e constatou que o cronograma está sendo cumprido.
“Estamos muito satisfeitos com o andamento do processo, e bastante otimistas
acerca dos resultados”, disse Leite. A venda das estatais é considerada
fundamental para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF),
visto como essencial para a retomada do crescimento econômico e do ajuste
fiscal.
O banco já lançou dois pregões para a contratação de
consultorias que auxiliarão na elaboração dos processos de modelagem dos
projetos que envolvem a CEEE e a Sulgás. A expectativa é de que, em meados de
outubro, seja possível dar início à elaboração dos projetos e dos editais que
permitirão a venda das estatais.
Nova reunião, prevista para o fim de outubro, foi marcada
para ser discutido o contrato de estruturação dos projetos que envolvem as
concessões de mil quilômetros de rodovias – atualmente com a Empresa Gaúcha de
Rodovias (EGR) e com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – e
da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
A parceria firmada entre o banco e o Estado determina que
o BNDES executará estudos técnicos e contratará serviços necessários para dar
seguimento à medida de desestatização do Estado, com a venda da CEEE, da Sulgás
e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). A medida é decorrente de acordo
de cooperação técnica firmado em maio, em Gramado, para apoio a projetos de
privatização, parcerias público-privadas e concessões.
Participação do
presidente do BNDES e de técnicos do banco foi por meio de videoconferência -
Além do governador, estavam presentes a secretária Leany
Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), os secretários Marco Aurelio Cardoso
(Fazenda), Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica), Bruno Vanuzzi
(Parcerias), Paulo Morales (chefe de Gabinete), Artur Lemos Júnior (Meio Ambiente
e Infraestrutura) e Otomar Vivian (Casa Civil), além do procurador-geral do
Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Sobre a Sulgás
Embora tenha apresentado resultados econômico-financeiros
positivos nos últimos anos, a Sulgás não dispõe de capacidade financeira
suficiente para realizar investimentos necessários ao desenvolvimento adequado
do mercado de gás natural.
Em pouco mais de duas décadas de operação, o fornecimento
do gás canalizado pela companhia ficou restrito à Região Metropolitana de Porto
Alegre e à Serra, mesmo detendo a concessão exclusiva para a exploração dos
serviços no Estado.
Histórico
• 7 de maio de 2019: a Assembleia Legislativa aprovou a
retirada da necessidade de plebiscito para a alienação, transferência do
controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da CEEE, CRM e
Sulgás.
• 25 de maio: em Gramado, foi firmado Acordo de
Cooperação Técnica entre Estado e BNDES para projetos de desestatização de
interesse do governo do RS.
• 2 de julho: a Assembleia autorizou o Executivo a promover
medidas de desestatização da CEEE, CRM e Sulgás.
• 6 de agosto: o governador Eduardo Leite apresentou ao
novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, os principais projetos do Estado
para firmar acordos com a iniciativa privada. Além de medidas como as
modelagens das privatizações, Leite reforçou a intenção de ampliar as
parcerias.
• 16 de agosto: Leite e Montezano assinaram, no Palácio
Piratini, contrato de estruturação do projeto para privatização da Companhia
Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual
de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), primeira das três
estatais que serão repassadas à iniciativa privada.
• 24 de setembro: Leite e Montezano assinaram o contrato
de estruturação do projeto para privatização da Sulgás, segunda das três
estatais que serão vendidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário