A Assembleia do RS votará, est atarde, quatro projetos de lei que tratam do reajuste de 18% para os subsídios de integrantes de poderes e órgãos autônomos. A inclusão das matérias na pauta de votações ocorreu na reunião de líderes da última terça-feira. Todos receberão R$ 37 mil retroativos a 1o de abril. Outros aumentos sairão para R$ 39,7 mil no ano que vem e R$ 41,2 mil em 2025.
Os projetos são de origem do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado e tiveram pareceres favoráveis aprovados na Comissão de Constituição e Justiça nas reuniões de 18 e 25 de abril. No dia 27 de abril, eles foram publicados em Ordem do Dia por acordo de líderes, estando aptos a irem a plenário sem precisar tramitar em outras comissões parlamentares.
Confira a pauta completa de votações:
PL 115 2023, do Poder Judiciário, que altera a Lei nº 12.910, de 11 de março de 2008...
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