Política mesquinha e burra legitima abusos do STF

Na última quinta-feira, Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), criticou a Justiça Eleitoral. Ela tem direito de fazê-lo. Alexandre de Moares, ministro do STF, é que não tem direito ao pito que deu em Gleisi. 

A opinião é protegida pelo artigo 5º da Constituição e a bronca de Moraes é vedada pelo artigo 37 do mesmo diploma, que impede ao Estado se meter na opinião alheia, o que chamamos “dever de impessoalidade”. Mesmo assim, políticos de direita pediram a cabeça de Gleisi a Moraes e ao STF.

Nas últimas semanas, assistimos aos réus dos atos do dia 8 receberem penas abusivas. Políticos de esquerda, muitos dos quais se dizem garantistas, e que tanto reclamaram de excessos judiciais na soterrada Lava-Jato, agora, quando não apoiam excessos contra os adversários, ficam em silêncio, tocando o bumbo para o empalamento geral dos rivais. 

No máximo, houve demonstração de contrariedade quando os julgamentos migraram para o plenário virtual. Ainda assim, as vozes divergentes eram de advogados preocupados com a possibilidade de o precedente criar embaraços ao exercício de sua profissão, não com os abusos em si.

Trata-se tudo isso de uma verdadeira burrice. Não se faz política contra o adversário, mas com o adversário, para o país. E abusos são como bumerangue: você atira no outro, volta na sua testa. O prazer sádico de ver o adversário violentado por instrumento autoritário não é fazer política, é degenerá-la, é seu fim. Política é debate; inviabilizar o outro é rejeitar o debate, matar a política, portanto. Nada mais mesquinho.  

A inutilidade do Poder Legislativo não é resultado dos excessos do Supremo; os excessos é que são resultado da inutilidade do Legislativo. Aplaudir o Supremo cometer abuso a adversário político não é fazer política, mas mero instinto vingativo que, de quebra, legitima o autoritarismo da Corte.

Se estamos vivendo um momento em que o Poder Judiciário, com apoio do Executivo, se tornou um superpoder, em que seus ministros podem fazer basicamente o que quiserem, isso é culpa dos políticos que fizeram de seu ofício o exercício mesquinho de promover vinganças, legitimando autoritarismos – seja por desejo pessoal perverso, seja para lacrar com sua claque.


Um comentário:

  1. O texto é bom, apenas uma ressalva, qdo se diz que os parlamentares de direita pediram a cabeça da Gleise ao calvíssimo tirano, essa premissa ñ é verdadeira, o que eles pediram é que ñ haja dois pesos e duas medidas, por mto menos há pessoas e parlamentares perseguidos por discordar do sistema eleitoral e das multas exorbitantes que foram feitas ao partido PL por exemplo, a época todos aplaudiram e queriam até que a multa fosse mais alta, então é aquilo, o pau que dá em Chico tem que dar em Francisco.

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