Decreto incentiva maior frequência de voos internacionais do RS
O Rio Grande do Sul é o Estado com maior número de rotas aéreas regionais e o que mais tem municípios com voos diretos para São Paulo.
O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta quarta-feira, um decreto que prevê a redução da carga tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul. As novas regras valerão também para voos regionais e nacionais.
A isenção de ICMS sobre o QAV será concedida para empresas que tiverem uma frequência mínima de cinco voos internacionais semanais, operados com aeronaves de corredor duplo, e de 50 voos diários com interligação nacional.
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