Confira como deve ficar
a Ordem do Dia da sessão:
- PL 190 2018, do Poder Executivo, que introduz
modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS. (Projeto
em regime de urgência)
- PL 194 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei nº
15.146, de 5 de abril de 2018, que reorganiza o Quadro de Pessoal do
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela
Lei nº 9.670, de 29 de maio de 1992, e a Lei nº 15.144, de 5 de abril de
2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, e dá outras
providências. (Projeto
em regime de urgência)
- PL 195 2018, do Poder Executivo, que introduz
modificação na Lei nº 14.954, de 30 de novembro de 2016, que cria o
Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul, autorizando o Poder Executivo a alienar bens imóveis
próprios e de suas autarquias por meio de leilão, permuta por outros
imóveis públicos ou particulares, bem como por permuta por área
construída, e dá outras providências. (Projeto
em regime de urgência)
- RDI 169 2018, da Mesa Diretora, que requer a votação
da composição da Comissão Representativa para o recesso de dezembro de
2018 e janeiro de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura.
- PR 19 2018, da Comissão Especial da regularização do
bairro Granja Esperança, que aprova seu relatório final.
- PR 20 2018, da Mesa Diretora, que altera a Resolução
nº 3.137, de 17 de julho de 2015, que instituiu o Regulamento Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras
providências.
- PL 161 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei nº
14.755, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual
2016-2019 e dá outras providências.
- PL 171 2018, do Poder Executivo, que estima a receita
e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019.
- Projetos
de Parlamentares - a serem definidos na reunião extraordinária de líderes
às 13h45
- PEC 270 2018, da deputada Juliana Brizola (PDT) e mais
36 parlamentares, que acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do
Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a obrigatoriedade da língua
espanhola na escola pública. (Votação em 2º turno - aprovada em 1º turno
no dia 11 de setembro de 2018)
- PEC 254 2016, do deputado Pedro Pereira (PSDB) e mais
33 parlamentares, que altera a redação do inciso XXII do art. 53 e acresce
parágrafo único ao art. 72, ambos da Constituição do Estado do Rio Grande
do Sul, a fim de determinar competência à Assembleia Legislativa para
julgar e apreciar as contas do Tribunal de Contas do Estado. (Votação em
1º turno)
- PL 218 2017, do Poder Judiciário, que recompõe os
vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual.
- PL 317 2017, do Tribunal de Contas do Estado,
que recompõe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul.
- PL 8 2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, que
recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do
Rio Grande do Sul.
- PL 13 2018, da Defensoria Pública, que recompõe os
vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado.
- PL 187 2018, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a
recomposição dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul.
