Será Lula inimputável?
Astor Wartchow
Advogado
Desde o escândalo do mensalão, e ultimamente nos demais casos averiguados,
denunciados e ajuizados, todos com expressivo volume de provas materiais e
testemunhais, o ex-presidente Lula vem afirmando que não viu nada e que não
sabe de nada.
Seja em relação a Odebrecht e demais empreiteiras, aos irmaos Batista
(Friboi/JBS), aos negócios da Petrobrás, aos empréstimos do BNDES, ou a
quebradeira dos fundos de pensões, entre outros casos.
Mas assim age não apenas em relação aos obscuros e escandalosos negócios
públicos. Também em relação a realidade social e econômica que estamos
vivenciando (recessão e desemprego).
Recentemente, declarou que tinha as soluções para a atual crise. Disse assim,
simples e inocentemente, como se a grave situação atual não fosse consequência
objetiva e direta dos governos Lula/Dilma. Razão pela qual pergunto: será
Lula inimputável?
Juridicamente, imputar significa atribuir responsabilidade a alguem por um
delito ou infração. E que (a pessoa) tenha capacidade de entender o caráter
ilícito do fato por ele cometido e/ou agir/reagir em consonância.
Logo, o contrário, a inimputabilidade, se cacteriza quando o sujeito
revela não ser capaz de entender o caráter ilícito do fato por ele praticado ou
de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Neste caso, uma vez responsabilizada, a pessoa será isenta de pena.
Nossa legislação penal e constitucional prevê as seguintes causas da
inimputabilidade: a) doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou
retardado; b) menoridade; c) embriaguez completa, decorrente de caso fortuito
ou força maior; e d) dependência de substância entorpecente.
Como o ex-presidente Lula não se enquadra em nenhum destes casos, será um
desafio teórico os juristas encontrarem uma nova denominação para este
surpreendente comportamento.
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