É corajosa e oportuna a decisão da OAB do Rio Grande do Sul, que amanhã, quarta-feira, dia 4, 11h, no auditório OAB Cubo, em Porto Alegre, promoverá ato público no qual lançará Carta Aberta em Favor de Mudanças do STF.
A OAB nacional é cúmplice do arbítrio e por isto a posição da OAB do RS é ainda mais destemida.
Há bastante tempo o editor deste blog cobra palavra forte da OAB contra o arbítrio da Corte Suprema.
Diz a OAB gaúcha o seguinte
-A iniciativa visa estimular uma reflexão ampla, técnica e institucional sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Sistema de Justiça brasileiro, especialmente no que diz respeito à observância dos limites constitucionais, ao equilíbrio entre os Poderes e à credibilidade das instituições.
O presidente da OAB, Leonardo Lamachia, está inconformado com o exercício em curso no STF, que atua fora dos limites da lei, prejudicando o estado democrático de direito e gerando desconfiança da sociedade no sistema de Justiça.
O ato será aberto ao público.
A atividade será aberta ao público.
Eis o que mais disse Leonardo Lamachia.,
- A OAB/RS não se omite quando percebe riscos à institucionalidade. Este ato é um chamado público, despolarizado, convocando a sociedade, a advocacia, entidades para que se restabeleça o respeito ao devido processo legal, às garantias constitucionais e às prerrogativas da advocacia, pilares indispensáveis para a legitimidade do Judiciário..
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