Pix

  Começaram a valer nesta segunda-feira as novas regras para instituições financeiras rastrearem o dinheiro transferido por Pix em golpes. A partir de hoje, o Banco Central determina que os bancos são obrigados a monitorar as transações através da segunda versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Com essa atualização, o MED passa a acompanhar o “caminho do dinheiro” em ocorrências de golpes, fraudes ou coerções envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos para além da primeira conta envolvida no desvio.

O MED foi lançado originalmente em 2021, um ano depois da criação do Pix, para possibilitar a devolução mais rápida do dinheiro de clientes lesados em casos de golpe ou fraude. Mas, logo em 2022, os bancos e o Banco Central perceberam a necessidade de ampliar o alcance do mecanismo.

No formato original, a devolução dos valores ocorre apenas a partir da conta inicialmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores são rápidos e conseguem retirar os recursos dessa conta e transferi-los para outras antes do bloqueio.

Com o aprimoramento, o MED passa a identificar “possíveis caminhos dos recursos”, indo além da primeira conta para qual o dinheiro foi transferido. Essa identificação vai ser compartilhada com os bancos envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação do cliente.

Botão de contestação

Desde 1º de outubro do ano passado, o Pix conta com o “botão de contestação”, funcionalidade integrada ao MED que pode ser acionada diretamente no aplicativo da instituição em situações de fraude, golpe ou coerção.

Segundo o Banco Central, a ideia é facilitar a contestação de uma transação via Pix por parte dos usuários do sistema. O procedimento será feito de forma digital, sem a necessidade de contato com um atendente.

O recurso permite acelerar o bloqueio dos valores nas contas de criminosos. Com isso, vítimas de operações indevidas poderão recuperar o dinheiro em menos tempo.

Como pedir o Pix de volta?

Segundo o BC , para solicitar o recurso de volta é necessário registrar o pedido de devolução na sua instituição financeira em até 80 dias da data em que você fez o Pix.

Veja o passo a passo:

• Você reclama na sua instituição;

• A instituição avalia o caso e, se entender que foi um golpe, o recebedor do seu Pix terá os recursos disponíveis bloqueados na conta;

• O caso é analisado em até sete dias. Se for concluído que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o dinheiro será recebido de volta em até 96 horas (integral ou parcialmente), se houver recurso na conta do fraudador;

• Caso a devolução tenha sido feita parcialmente, o banco do fraudador deverá realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que forem creditados recursos nessa conta, até que se alcance o valor total da devolução ou 90 dias contados a partir da transação original.